Vereadora Lia - Angra dos Reis

Lei Maria da Penha vale sem denúncia da vítima

2012-02-10T10:44:00.002-02:00

Quase por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (9) pela validade da Lei Maria da Penha –que pune violência doméstica contra mulheres– mesmo sem manutenção da denúncia pela vítima. O relatório do ministro Marco Aurélio de Mello tratou de uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República, alegando que agressões contra mulheres não são questão privada, mas sim merecedoras de uma ação penal pública.

A partir de agora, Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores e as vítimas não poderão impedir que isso aconteça. A lei não será aplicada apenas em casos de lesões leves ou culposas (acidentais). Hoje, para ter validade, é necessária uma representação da agredida e a manutenção da denúncia contra o agressor. Estatísticas indicam que até 90% das mulheres desistem no meio do caminho.

Para o ministro-relator, deixar a denúncia a cargo da vítima “significa desconsiderar o temor, a pressão psicológica e econômica, as ameaças sofridas, bem como a assimetria de poder decorrente de relações histórico-culturais, tudo a contribuir para a diminuição de sua proteção e a prorrogação da violência”.

O vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que uma lei clara com eficácia independente da vítima funcionará melhor para defender as agredidas do que repassar a elas a decisão de processar os agressores. “A mesma liberdade para lobos e cordeiros é excelente para os lobos”, disse.

De acordo com Marco Aurélio, “a mulher é eminentemente vulnerável quando se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos em âmbito privado” e a Justiça deve tratar os desiguais de forma desigual para que haja igualdade real. “A abstenção do estado na promoção da igualdade de gêneros implica situação da maior gravidade político-jurídica”, disse.

A mais eloquente durante o primeiro dos dois julgamentos foi a ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que até ministras do Supremo sofrem preconceito de gênero. “Há os que acham que não é lugar de mulher, como já me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas”, disse. “Gostamos dos homens. Queremos ter companheiros. Mas não queremos carrascos.”

Ganhou a solidariedade do colega Luiz Fux. “Quando uma mulher é atingida, todas são atingidas. Me solidarizo e digo que nós, homens de bem, também nos sentimos atingidos quando uma mulher sofre violência doméstica.”

Eleonora Menicucci assumirá a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres

2012-02-07T09:27:00.001-02:00

O governo federal definiu ontem o nome da substituta da ministra Iriny Lopes, na Secretaria de Políticas para
Mulheres. A escolhida é a professora Eleonora Menicucci de Oliveira, pró-reitora de Extensão da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Iriny Lopes deixa o cargo para se dedicar a pré-candidatura à prefeitura de Vitória (ES), pelo PT. Nos anos 70, durante o regime militar, Eleonora esteve presa junto com a presidente Dilma Rousseff, em São Paulo

Paróquia do Frade tem novo pároco

2012-02-06T20:40:00.000-02:00

Para substituir Padre Felipe que estava comandando a Paróquia do Frade e a pedido está assumindo a Paróquia de Santa Terezinha em Seropédica, a Comunidade Católica do Frade, recebeu neste domingo (05/02), o Padre Gilson, que recebeu de Dom José Ubiratan a missão de continuar a caminhada de Padre Felipe e conduzir a Paróquia de São Sebastião que abriga as comunidades do Frade até o Ariró.

Dom José Ubiratan entrega as chaves da Igreja ao novo Pároco Padre Gilson que a partir de hoje assume a administração da Paróquia de São Sebastião do Frade. Em seguida cumprimenta o novo Pároco.

A missa de Posse do Padre Gilson concelebrada por vários Padres

A hora da consagração

Após a posse, Padre Gilson se apresenta para a Comunidade, agora como o novo Pároco

A Igreja lotada, assiste, participa, louva e celebra a chegada do novo Padre. A missa que começou às 8:00 horas da amanhã recebeu os fiéis de todas as comunidades que compõem a Paróquia, desde Ariró, passando pelo Bracuí até ao Frade.

Padre Felipe ao lado de Padre Gilberto de Jacuacanga

A HORA DA POSSE

O Bispo, o Pároco, Padres, Autoridades e Comunidade assinam o livro de posse do novo Pároco

Comunidade Católica da Japuíba tem novo Padre

2012-02-06T20:23:00.000-02:00

Numa missa emocionante, presidida pelo Bispo da Diocese de Itaguaí, Dom José Ubiratan tomou posse, neste sábado (04/02), como novo Pároco da Paróquia Cristo Libertador da Japuíba. Padre Cícero que veio da Comunidade vizinha de Paraty.

Dom José Ubiratan e o momento em que Padre Cícero toma posse

A Comunidade da Japuíba lotou a Igreja de Cristo Rei e emocionada recebeu o novo Padre que no seu compromisso com Deus e com a Igreja afirmou que recebe este novo desafio com o coração cheio de alegria e espera contar com o apoio e as orações do povo da Japuíba.

A Paróquia Cristo Libertador, abrange as comunidades do Morro da Cruz até a Serra d’Água. É uma das maiores Paróquias da Diocese de Itaguaí. O novo Padre tem a tarefa de continuar a administrar todas essas comunidades atendendo não só nas missas mas em todos os outros sacramentos, além de fazer a formação dos leigos que o auxilia nas diversas pastorais.

Sob a animação do diácono Edalto a comunidade da Japuíba cantou e louvou a Deus pela chegada do novo Padre. Edalto que durante aproximadamente quatro meses foi o responsável pela casa paroquial estava visivelmente emocionado assim como toda a Comunidade.

A Vereadora Lia que esteve presente disse da emoção de participar da posse do novo Padre/Pároco da Comunidade Cristo Libertador e desejou que Deus abençoe a nova missão de Padre Cícero assim como abençoe a comunidade da Japuíba.

Manifestou ainda seu carinho e admiração pela seriedade com que o Diácono Edalto conduziu a Comunidade em mais ou menos quatro meses sem a presença física e constante de um Padre.

Nossa homenagem ao Padre Felipe

2012-02-06T19:50:00.004-02:00

“As pessoas não tornam especiais pela maneira de ser ou agir,

Mas pela profundidade em que atingem nossos sentimentos.

Você Padre Felipe, é especial para nós!

Que Deus continue a lhe abençoar nesta nova etapa de sua vida.”

Os amigos de Angra

PT qualifica pré-candidatos a vereador

2012-02-06T12:54:00.002-02:00

O diretório do PT no município promoveu, ontem (4), um seminário voltado aos candidatos a vereador que compõem a nominata do partido. O evento aconteceu na sede do Sindipetro-RJ (Sindicato dos Petroleiros do estado do Rio de Janeiro), no bairro Jacuecanga. Membros do PPL, sigla aliada do PT em Angra dos Reis, também participaram do encontro, que foi presidido pelo ex-prefeito da cidade, Neirovis Nagae, e teve como principal intuito preparar os presentes para a campanha eleitoral deste ano.

O presidente do PT de Angra, Marcelo Oliveira, falou sobre o objetivo do seminário, que durou quase quatro horas.

- Realizamos o evento para preparar nossos candidatos para enfrentar o trabalhoso processo que é uma campanha eleitoral. Além disso, demos orientações a respeito de questões relacionadas à Justiça Eleitoral e outros trâmites legais - disse.

- Aproveitamos o ensejo para abordar a atual conjuntura política do município e retomar a história do PT, visto que muitos candidatos entraram recentemente na política e desconhecem a trajetória do partido - acrescentou.

Segundo Marcelo, a bancada petista da Câmara Municipal, formada pelos vereadores Antônio Cordeiro e Maria do Carmo Aguiar, a Lia, revelou aos candidatos detalhes da rotina no Legislativo.

- Os parlamentares do PT que, atualmente, têm mandato falaram sobre o tempo em que estão na Casa, da experiência de ser um vereador. Eles abordaram, também, os trâmites internos de votação, entre outros assuntos que são importantes para quem deseja ocupar uma cadeira na Câmara - afirmou.

O presidente petista destacou, ainda, que os candidatos foram conscientizados da importância do trabalho deles na campanha a favor da eleição da pré-candidata a prefeita do partido, Conceição Rabha (que também participou do seminário).

- A nominata precisa estar ciente de que é um trabalho em grupo. O fortalecimento da candidatura deles favorece a da Conceição - arrematou.

Diário do Vale

Graça Foster assume a presidência da Petrobrás

2012-02-03T11:00:00.001-02:00

No Brasil e no mundo é grande a curiosidade em torno da engenheira química Graça Foster, a primeira mulher a comandar a Petrobrás, maior empresa do Brasil e a quinta maior no ranking mundial da indústria petrolífera.

Maria das Graças Silva Foster – nome completo da nova presidente da Petrobras – já está acostumada a cargos de chefia. Foster, que ocupa atualmente o posto de diretora de Gás e Energia da empresa, já comandou as subsidiárias Petroquisa e Petrobras Distribuidora. Entre 2003 e 2005, foi secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, indicada pela então ministra da pasta, a hoje presidente da República, Dilma Rousseff.

O anúncio oficial da sucessora de José Sérgio Gabrielli, que administrou a estatal desde 2005, virá no dia 9 de fevereiro, após reunião do conselho de administração. Mas se trata apenas de uma formalidade: o nome de Foster foi encaminhado pelo próprio presidente do conselho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Um mundo dos "bons e velhos garotos"

Foster dá continuidade à sua carreira num ambiente essencialmente masculino. Em nenhuma das grandes companhias petrolíferas da atualidade a última palavra é de uma mulher. Mas a competência feminina já é vista em conselhos diretores de gigantes como a norte-americana Chevron, a russa Gazprom e a francesa Total. Curiosamente, nas duas maiores chinesas do setor, PetroChina e Sinopec, não há mulheres em conselhos diretores.

Quando o consultor Ken Arnold, do grupo Worley Parsons – parceiro em projetos importantes da BP e ExxonMobil – entrou no setor, em 1964, não havia sequer mulheres formadas em engenharia. "Naqueles dias, as empresas eram administradas por engenheiros, que iam galgando posições. Há muitos casos ainda que seguem esse estilo."

Em quase 50 anos, muita coisa mudou. "Nesse meio tempo, a liderança de muitas indústrias do petróleo passou das mãos de funcionários técnicos para uma mistura de áreas técnica e financeira – e nesse setor há uma grande representação feminina", relata Arnold. "Mas ainda existem bolsões da mentalidade do 'bom e velho garoto' na indústria", reconhece. Para o consultor norte-americano, no entanto, cada vez mais mulheres devem chegar ao topo.

Evolução à brasileira

O Brasil vê uma evolução na igualdade dos gêneros desde que Dilma assumiu o governo como primeira presidente da história do país. Com a chefe de Estado, outras profissionais ascenderam ao poder: nove dos 38 ministérios são administrados por mulheres. Na era Lula eram quatro, incluindo a atual presidente, ex-ministra da Casa Civil e de Minas e Energia.

Aos poucos, mulheres ganham território no cenário político brasileiro. De 1999 a 2000, não havia mulheres nos gabinetes ministeriais. Entre 2003 e 2006, elas representavam 10,7%, e entre 2007 a 2010, 14,8% – os homens continuam representando 85,2%. A mesma tendência é observada no Senado e na Câmara dos Deputados.

A presidente reforçou o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado em 2005 em parceria com a ONU Mulheres, com a intenção de valorizar e estimular a ascensão de mulheres a postos de poder e decisão. Empresas públicas que aderem ao programa e são fieis aos objetivos ganham um selo de reconhecimento. As adesões ainda são tímidas: das 122 que participaram até agora, 92 foram premiadas.

No mercado de trabalho, as estatísticas ainda mostram uma tendência do passado. O Anuário das Mulheres Brasileiras, organizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a maioria das mulheres empregadas atualmente executa serviços domésticos (17%). Seguem-se os setores de comércio e reparação (16,8%) e o de educação, saúde e serviços sociais (16,7%).

O exemplo raro

No universo de 97,3 milhões de mulheres no Brasil – quatro milhões a mais que o total de homens –, são poucas ainda aquelas com um perfil semelhante ao de Graça Foster. A engenheira química, que percorreu 32 anos de carreira dentro da Petrobras, ganhou vários prêmios como executiva e apareceu no ranking das 50 mulheres em ascensão no universo de negócios em todo o mundo, segundo o jornal inglês Financial Times.

Com a fama de ser rígida e extremamente exigente, Foster vai comandar um orçamento de 224,7 bilhões de dólares previsto no Plano de Negócios da Petrobras para o período de 2011 a 2015. Ao que tudo indica, também será sob sua coordenação que a companhia empreenderá as explorações mais desafiadoras da camada Pré-Sal.

Seminário Regional da Saúde da Grande Japuíba será realizado no dia 11

2012-02-03T10:57:00.001-02:00

Padre Felipe se despede da Paróquia do Frade

2012-01-31T17:13:00.001-02:00

No domingo (05/01) às 8h, a Paróquia do Frade se despede do nosso querido Padre Felipe e recebe o seu novo Pároco Padre Gilson. Externar aqui nosso carinho e apreço pelo Padre Felipe que assume uma nova missão dentro da nossa Diocese.
Queremos também receber de braços abertos o padre Gilson para conduzir como um bom pastor esta maravilhosa Paróquia do Frade.

Lei reconhece profissionais de salões de beleza

2012-01-27T11:23:00.000-02:00

Já está em vigor a lei que reconhece o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Sancionada na última quarta-feira (18/01) pela presidenta Dilma Rousseff, a lei, além de reconhecer oficialmente estas profissões também estabelece que os profissionais dessas áreas devem seguir as normas sanitárias, realizando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento aos seus clientes.

De acordo com a diretora da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Cecília Brito, a lei abre caminho para que sejam feitas novas ações de proteção à saúde do trabalhador de salões de beleza e dos próprios clientes. “Esses profissionais, que passam a ser reconhecidos pela lei, têm uma importância muito grande em nossa cultura, mas é preciso observar os riscos a que eles estão sujeitos por conta das características de seu trabalho, como, por exemplo, o uso constante de produtos químicos”, explica. Ela lembra, ainda, que esta é a primeira lei federal que traz, de forma expressa, a obrigatoriedade da aplicação de normas sanitárias por profissionais de beleza.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.

Mensagem de veto

Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o É reconhecido, em todo o território nacional, o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, nos termos desta Lei.

Parágrafo único. Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador são profissionais que exercem atividades de higiene e embelezamento capilar, estético, facial e corporal dos indivíduos.

Art. 2^o (VETADO).

Art. 3^o (VETADO).

Art. 4^o Os profissionais de que trata esta Lei deverão obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes.

Art. 5^o É instituído o Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, a ser comemorado em todo o País, a cada ano, no dia e mês coincidente com a data da promulgação desta Lei.

Art. 6^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de janeiro de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Paulo Roberto dos Santos Pinto
Alexandre Rocha Santos Padilha
Rogério Sottili
Luiz Inácio Lucena Adams

PT prepara comemorações pelos seus 32 anos

2012-01-27T11:16:00.000-02:00

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Veja aqui o convite oficial

Na comemoração do 32º aniversário de fundação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro.

“Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.

Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.

Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.

Mulheres ganham 28% menos do que homens

2012-01-27T07:12:00.002-02:00

A renda do brasileiro melhorou, mas as disparidades nos ganhos ainda persistem. No ano passado, as mulheres ganharam, em média, 27,7% a menos do que os homens.
Entre 2003 e 2011, o poder de compra do rendimento de trabalho do brasileiro aumentou em 22,2%, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O rendimento médio mensal habitualmente recebido no trabalho principal foi estimado em R$ 1.625,46, o mais alto desde 2003.
Em média, as mulheres ganharam R$ 1.343,81 contra R$ 1.857,64 dos homens. Segundo o IBGE, a diferença permaneceu constante em relação a 2010, o que interrompe os avanços que ocorreram desde 2007. A maior diferença foi a registrada em 2003, de 29,2%.
Entre as capitais pesquisadadas pelo IBGE, Belo Horizonte apresentou a maior disparidade de rendimentos. As mulheres ganham 34,5% a menos do que os homens. A menor diferença foi registrada em Recife, de 24,8%.
A disparidade não se restringiu somente ao gênero, mas também raça. No ano passado, os trabalhadores de cor preta ou parda ganhavam, em média, pouco mais da metade do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. As médias anuais de renda, em 2011, foram de R$ 1.073,22 para os trabalhadores de cor preta e de R$ 1.121,44 para os de cor parda, enquanto a dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.050,25.

Jacuecanga luta por uma agência bancária

2012-01-24T16:23:00.001-02:00

Aconteceu nesta segunda-feira (23/01), em Jacuecanga, uma reunião entre a comunidade e representantes da Caixa Econômica Federal. O encontro, que contou com cerca de 70 pessoas, foi uma iniciativa do mandato da Vereadora Lia que busca uma solução para a falta de uma agência bancária na Grande Jacuecanga.

Além de Lia, participaram do encontro os vereadores José Antônio e Aguilar Ribeiro; o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Hélio Severino; o Secretário Municipal de Atividades Econômicas Josias Martins; Comerciantes, Moradores e lideranças comunitárias.

Durante o encontro, os representantes da Caixa Econômica Federal, o Gerente Geral, Glaydson Moreira; e o Supervisor de Canais, Alex Sandro Fialho; explicaram as formas com que a CEF seleciona os locais para a instalação de agências e os tipos de locais de atendimento que o banco oferece aos seus clientes.

Segundo Glaydson, para 2012 há a previsão de 500 novas agência da Caixa para todo o país e para a Jacuencanga receber uma, que atenderá do Camorim à Garatucaia, alguns pré-requisitos, como uma pesquisa Socioeconômica da população e locais apropriados, devem ser apresentados à Central do órgão, localizada em Brasília.

Na ocasião, o Secretário de Atividades Econômicas do município garantiu que em Fevereiro o órgão iniciará o levantamento dos cerca de 27 mil moradores da região para que Angra possa brigar por uma destas novas agências.

Durante a reunião, levantou-se a possibilidade da região receber outras formas de atendimento, como um caixa de auto-atendimento ou um correspondente bancário. Alguns possíveis locais, como a sede do Sindicato dos Metalúrgicos e um Posto de Combustíveis foram sugeridos, e na próxima semana, um grupo de trabalho irá vistoriar os locais para verificar as possibilidades.

“Neste encontro avançamos muito na concretização do sonho de uma agência bancária em Jacuecanga. Hoje o morador desta região precisa se deslocar até o Centro para conseguir atendimento e com um correspondente bancário, ou caixa eletrônico, muitos serviços poderão ser efetuados sem que o cidadão precise se deslocar por 20, 30 quilômetros”, avaliou Lia, que faz parte da Comissão tirada durante o encontro.

Câmara prepara as comemorações do Dia Internacional da Mulher

2012-01-24T10:57:00.003-02:00

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Angra dos Reis, presidida pela Vereadora Lia, reuniu-se nesta segunda-feria (23/01), com o Fórum de Mulheres do município, para discutir a organização do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.
Participaram da reunião, a Pastoral da Mulher, Associação Feminina de Angra, OAB Mulher, Mulheres Comunitárias em Ação, Empresa Impacto Soluções e representantes do mandato do vereador Leandro Silva.
A próxima reunião do Fórum está marcada para a próxima segunda-feira, dia 30 de Janeiro, às 15 horas, no plenário Benedito Adelino. A reunião é aberta para todos que desejarem contribuir com o debate em torno da luta pela igualdade de gênero.

Festa de São Sebastião, na Ilha Grande, contará com muita festa

2012-01-19T06:56:00.001-02:00

Os principais grupos de Folia de reis de Angra vão abrilhantar a tradicional procissão da festa do padroeiro do Abraão (Ilha Grande), São Sebastião, no dia 20, a partir das 17h30. A procissão é um dos momentos mais bonitos da festa, saindo da igreja de São Sebastião, na praça principal da localidade, percorrendo as ruas da Vila do Abraão, cantando hinos e sendo acompanhada pela população, turistas, grupos de folia e pela Banda Jardim Sarmento.

Os festejos, que neste ano têm como tema “Amados por São Sebastião somos chamados a promover a saúde sobre a terra”, começaram na última semana e são organizados pela comunidade local em parceria com a Paróquia da Ilha Grande. Neste ano, quem estará abrilhantando as noites, com bastante forró, após as missas solenes, a partir das 21h, serão os grupos Trio Mambucaba (sexta-feira), cantora Jacke (sábado) e Forrozão Swing Bom (Domingo).

Os festejos de São Sebastião começaram no dia 11, com as novenas preparatórias. Na quinta-feira, 19, às 18h, tem gincana e às 20h, show de prêmios no salão paroquial. Na sexta-feira, 20, Dia de São Sebastião, a comunidade é acordada pela alvorada festiva a partir das 6h pelas ruas do Abraão com banda e fogos; às 10h acontece a Santa Missa dos Idosos e Enfermos, seguida de gincana, e às 18h, solene procissão e santa missa. No sábado, 21, durante a manhã, quem anima os festejos é o bloco católico pelas ruas do Abraão, e às 19h30 é celebrada mais uma missa solene. No último dia da festa tem missa solene às 19h30 seguida de um grande baile de forró, com o grupo Forrozão Swing Bom.

Confira abaixo a programação completa:

ROGRAMAÇÃO RELIGIOSA

Novenário – de 11 a 19 de janeiro de 2012

1º dia: 11/01 – Quarta-feira
19:30h – Abertura com o Levantamento do Estandarte de São Sebastião e Santa Missa

2º dia: 12/01 – Quinta-feira
19:30h – Adoração ao Santíssimo Sacramento

3º dia: 13/01 – Sexta-feira
19:30h – Santa Missa com Pe. Camilo

4º dia: 14/01 – Sábado
19:30h – Santa Missa

5º dia: 15/01 – Domingo
19:30h – Santa Missa

6º dia: 16/01 – Segunda-feira
19:30h – Grupo de Oração e Louvor

7º dia: 17/01 – Terça-feira
19:30h – Santa Missa com Pe. Roberto Marques

8º dia: 18/01 – Quarta-feira
18h – Confissão
19:30h – Terço da Misericórdia

9º dia: 19/01 – Quinta-feira
19h – Encerramento do novenário com Santa Missa

Dia 20/01 – DIA DE SÃO SEBASTIÃO – Sexta-feira
10h – Santa Missa com os Idosos e Enfermos
18h – Procissão de São Sebastião percorrendo as ruas do Abraão e
Santa Missa Campal Solene

Dia 21/01 – Sábado
19:30h – Santa Missa Campal

Dia 22/01 – Domingo
19:30h – Santa Missa Campal

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

Dia 19/01 – Quinta-feira

18h – Início da Gincana
20h – Show de Prêmios no Salão Paroquial
1º Prêmio: Grill
2º Prêmio: Forno Microondas
3º Prêmio: Bicicleta
4º Prêmio: TV 21”
5º Prêmio: Tablet

Dia 20/01 – Sexta-feira
06h – Alvorada festiva
10:30h – Início da Gincana
- Após a Santa Missa da noite, show pirotécnico e Forró com o Trio Mambucaba

Dia 21/01 – Sábado
- Pela manhã, Bloco de Rua Católico no Abraão
- Após a Santa Missa, Show de Axé Music Católico com JAKE, a Sensação do Brasil

Dia 22/01 – Domingo
- Após a Santa Missa – Forró com o Forrozão Swing Bom

Dilma Rousseff inaugurou creche em Angra

2012-01-18T23:24:00.001-02:00

Ao participar nesta quarta (18/01) da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, a presidenta Dilma Rousseff destacou que investir em educação é garantir a construção de um futuro de oportunidades. E afirmou que com o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) o governo federal está revertendo um quadro de desigualdade que já começava no momento do nascimento.

O centro de educação infantil irá funcionar em todos os meses do ano, cujo modelo será replicado em creches de todo o país. O objetivo, segundo a presidenta, é assegurar que as mães não deixem o mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento educacional, cognitivo, e psicossocial das crianças.

“Eu vim aqui porque para o Brasil essa não é apenas uma construção de concreto, não é apenas uma construção bonita; para o Brasil esse é o caminho do futuro, caminho para transformar as crianças nos brasileiros que de fato vão construir este país”, afirmou.

Em seu discurso, a presidenta frisou que uma grande preocupação do governo era garantir que as novas creches fossem inauguradas com alto padrão de qualidade, levando em consideração as áreas de infraestrutura, educacional e alimentar. Para ela, assegurar que uma criança de família pobre tenha a mesma oportunidade das demais crianças é a raiz para que o Brasil, no futuro, seja uma país plenamente desenvolvido no âmbito social e econômico.

“Tenho certeza e quero assegurar que o Brasil tem grande capacidade de crescimento, vai continuar gerando empregos, vai continuar garantindo estruturas como essas das creches, políticas como essas das creches, e assegurando que professoras tenham as oportunidades de transformar a vida dos nossos brasileirinhos e das nossas brasileirinhas.”

A presidenta garantiu, ainda, que o governo manterá os investimentos na educação da pré-escola à pós-graduação, e lembrou de programas bem-sucedidos, como o Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudos para brasileiros cursarem o ensino superior nas melhores universidades do mundo.

Como “dever de casa”, a presidenta levará para Brasília o desafio de estudar uma maneira para garantir alimentação para as crianças nos finais de semana.

Participaram da solenidade o governador do Rio, Sergio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Pesca, Luiz Sergio, e o senador Lindberg Farias.

Discurso da Presidente Dilma na entrega da Creche do Bracuhy [ 12:52 ] Hide Player |Play in Popup | Download

Galeria:

Diretora fala sobre a importância do CEMEI (TV NBR):

Discurso Dilma Rousseff:

Jacuecanga na luta por uma agência da Caixa

2012-01-18T20:00:00.000-02:00

A pedido dos moradores e dos comerciantes de Jacuecanga, a Câmara dos Vereadores de Angra agendou, através do mandato da Vereadora Lia, em parceria com a Secretara Municipal de Atividade Econômicas e com o Sindicato dos Metalurgicos, uma reunião com os representantes da Caixa Econômica Federal para o próximo dia 23 de janeiro, às 19h30, no Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos, com o objetivo de discutir a possibilidade da implantação de uma Agência da Caixa na região.

Dilma virá a Angra para inaugurar creche da Itinga

2012-01-17T18:55:00.002-02:00

Informo à militância que a Presidenta Dilma Rulsseff estará nesta quarta (18/01), às 10h30, em Angra dos Reis, inaugurando a Creche do Bracuí - ao lado do IML, às margens da Rio Santos - na Itinga.
Informações: 3365-1313

Dragagem do Rio Jacuecanga já foi iniciada

2012-01-17T13:29:00.004-02:00

Foi iniciada esta semana, pelo INEA, a primeira fase da dragagem do Rio Jacuecanga. Esta medida é um pedido antigo dos moradores da localidade, que temem os efeitos do assoreamento e da erosão que acontece nas margens deste rio.
A máquina já está trabalhando no local e segundo informações do INEA, ficará o tempo necessário para a retirada dos bancos de areia formados ao longo do Rio.
A Vereadora Lia acompanhada de moradores da Comunidade, acompanhou a entrada da máquina do Instituto no Rio Jacuecanga.
A luta por esta dragagem começou em 2009 com um requerimento aprovado pela Câmara, de autoria da Vereadora Lia, que solicitou ao Instituto Estadual do Ambiente ações para evitar a degradação do Rio Jacuecanga.

Confira abaixo as fotos:

Lia concede título de Cidadão Angrense à Dra. Lissa Sudo

2012-01-08T23:24:00.000-02:00

A Câmara Municipal realizou na noite do último dia 5, na sede social do Iate Clube Aquidabã, uma Sessão Especial Alusiva aos 510 anos de Angra dos Reis – comemorados no Dia de Reis, 6 de janeiro. Na oportunidade, diversas personalidades foram agraciadas pelos parlamentares com o título de Cidadão Angrense Honorário. Na ocasião, a Vereadora Lia homenageou a Médica Dra. Lissa Sudo.

Vereadora Lia acompanha visita do INEA ao Rio Jacuecanga

2012-01-04T07:14:00.000-02:00

Nesta terça-feira (03/01) o superintendente do Inea de Angra Sr. Julio Avelar, o Subprefeito de Jacuecanga Sr. Moises Alencar, a Vereadora Lia e alguns moradores vistoriaram o Rio Jacuecanga com o objetivo de iniciar, ainda na semana que vem, o processo de dragagem do Rio que está cada dia mais assoreado.

Esta ação é uma resposta do INEA – Instituito Estadual do Ambiente ao Requerimento de nº545 de 2009 de iniciativa da Vereadora Lia solicitando ações urgentes para o Rio Jacuacanga. O pedido da parlamentar nasceu de um abaixo-assinado com cerca de 300 assinaturas solicitando providências para salvar o rio.

Segundo o superintendente do INEA, Sr. Julio Avelar, na próxima 2ª feira (09/1) um máquina entrará no Rio e começará o processo de dragagem da parte mais baixa. Esta medida irá minimizar o processo de erosão das margens do rio, porém ficará pendente ainda a dragagem da foz do rio pois esta necessita de uma máquina maior e de uma balsa.

A Vereadora Lia se comprometeu mais uma vez em conversar com o Secretario de Obras e o Prefeito em exercício para realizar a obra desta parte do rio.

Feliz Natal!

2011-12-23T10:00:00.000-02:00

“Sem mulheres, não há democracia e nem desenvolvimento”, Diz Bachelet

2011-12-23T09:29:00.004-02:00

A diretora-executiva da ONU Mulheres e ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, defendeu uma maior participação política feminina no Brasil e no mundo em discurso realizado na noite desta quarta-feira,14, durante a 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres, em Brasília.

Bachelet falou sobre a necessidade de uma reforma política capaz de aumentar a presença da mulher no parlamento.“Não há democracia sem as mulheres e não há desenvolvimento sem as mulheres”, afirmou a diretora executiva da ONU Mulheres.

Segundo Bachelet, apenas 19% das parlamentares no mundo são mulheres e a eleição da presidenta Dilma Rousseff, “assim como a crescente presença de mulheres em postos de decisão no Brasil deve servir de inspiração para muitas mulheres, oferecendo uma oportunidade única para repensar o sistema político e eleitoral e ajustá-los a esta nova realidade”.

Segundo Bachelet, as mulheres representam atualmente a maioria do eleitorado brasileiro, “razão mais que suficiente para que estejam presentes em todos os espaços em igualdade de condições com os homens”. Atualmente, dos 513 deputados brasileiros, apenas 45 são mulheres. No senado, são 12 mulheres contra 69 homens.

A ex-presidenta do Chile defendeu a adoção de lista fechada com paridade e alternância, mecanismo que, segundo ela, teve resultado positivo no Uruguai e na Argentina e foi aplaudida pelas participantes da 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres, pois essa é uma das propostas feitas pelas participantes das conferências municipais e estaduais que está sendo analisada pelas delegadas.

Michelle Bachelet elogiou a iniciativa da Secretaria de Políticas para Mulheres de realizar a conferência nacional e reunir em Brasília três mil mulheres de diferentes lugares do país. Segundo ela, o encontro é crucial para “congregarmos o trabalho das organizações e movimentos de mulheres que todos os dias redobram seus esforços em busca de uma vida melhor para todas”.“Ver aqui mulheres de todas as idades, vindas de tantos lugares representando milhões de cidadãs desse enorme país, como resultado de um processo democrático, amplo e livre, é uma lição para todos nós”, afirmou.

Palestrante fala da importância de novo projeto para a sociedade

2011-12-23T09:28:00.000-02:00

Um vídeo emocionante com imagens de mulheres engajadas na luta feminista e passagens históricas, que envolvem desde as anônimas até as mais conhecidas como Olga Benário e Rosa Luxemburgo, foi apresentado hoje pela manhã, por Vanderléia Daron, doutoranda da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Educação, que participou do painel Enfrentamento das Desigualdades e Autonomia das Mulheres, na 3ª Conferência.

Com a exibição, Vanderléia quis homenagear o momento histórico especial que as mulheres estão desfrutando no Brasil ao ter uma presidenta. “Isso traz uma importância simbólica embora não represente a pronta superação das desigualdades que vivemos”, disse.

Em seguida, ela destacou que as mulheres têm o cotidiano marcado negativamente por questões como a violência, a extensa jornada de trabalho, a ausência de documentação, a exploração e a dominação. Uma realidade que, segundo ela, “reforça as múltiplas faces da violência e desnuda o capitalismo patriarcal, racista e homofóbico que se estabeleceu como sistema vigente e que expõe a mulher a ser o sustentáculo do mesmo sendo alvo da indústria do entretenimento, de turismo sexual, exploração e mercantilizacão do corpo”.

Para Vanderléia, no Brasil, a Lei Maria da Penha chega de forma diferente ou não chega às moradoras do campo e da floresta. “A violência atinge a todas, mas a forma de encará-la é diferenciada. Para as mulheres empobrecidas é mais difícil enfrentá-la”, sustenta.

Vanderléia aposta na internacionalização da luta e acredita que há mais desigualdade quanto mais dependente é o país. Para ela, a implantação de um projeto novo de sociedade, já que o sistema vigente demonstrou ser incapaz de garantir o bem da humanidade, é fundamental para as mulheres e para a nação. Nele, as relações humanas, as pessoas e os recursos naturais seriam preservados.

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres termina com balanço positivo

2011-12-23T09:25:00.001-02:00

Depois de quatro dias de intenso trabalho, foi encerrada, na quita-feira (15/12), a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A Conferência reuniu 2,5 mil delegadas de todas as partes do País e resulta de um processo democrático que envolve as mulheres engajadas, organizações e órgãos de governo.

"A 3ª Conferência foi um encontro rico de debates. Todos os grupos de trabalho, rodas de conversa e plenárias estiveram, o tempo todo, com uma altíssima participação e todos os temas propostos foram exaustivamente debatidos", analisa a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.

"O balanço é positivo. As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras", afirma a ministra.

Moradores da Ilha Grande poderão ter transporte aquaviário gratuito

2011-12-20T23:11:00.002-02:00

Foi aprovada nesta segunda-feria, dia 19 de dezembro, a emenda de autoria do Deputado Estadual Gilberto Palmares, que garante aos moradores da Ilha Grande, desde que devidamente cadastrados, a gratuidade no transporte aquaviário. O Projeto segue agora para a sanção do Governador do Estado e poderá ser assinado nos próximos dias.

Conheça a proposta:

PROJETO DE LEI Nº 1145/2011 QUE “ALTERA A LEI Nº 2.804, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM Nº 80/2011)

AUTOR: PODER EXECUTIVO
AUTOR DA EMENDA: DEPUTADO GILBERTO PALMARES

EMENDA ADITIVA

Art. – Os moradores de Paquetá e Ilha Grande, devidamente cadastrados, terão direito a uma viagem diária gratuita de ida e volta no transporte aquaviário.

Lia participa da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres

2011-12-15T15:01:00.001-02:00

Nesta semana, a Vereadora Lia participou da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, que aconteceu em Brasília. O evento, que reuniu aproximadamente 3 mil mulheres de todas as Regiões do País, começou na última segunda (12/12) e terminou nesta quinta. A conferência foi prestigiada pela Presidenta Dilma Roussef e pela Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulhers, Iriny Lopes e também contou com a participação da Diretora Executiva da ONU Mulheres e ex-Presidenta do Chile, Michelle Bachelet.

A Conferência Nacional foi precedida por conferências municipais, regionais e estaduais, realizadas ao longo de 2011. Elas resultaram em diversas análises e propostas em relação a políticas públicas para estimular a igualdade de gênero, que se encaixam nas diretrizes do Regimento da etapa nacional, e podem ser resumidas na reivindicação por autonomia para as mulheres, especialmente nos planos econômico, pessoal, cultural e político.

Nas conferências estaduais foram eleitas delegadas (2306 delegadas em todo o Brasil, sendo que 60% delas são representantes da sociedade civil, 30% representam governos municipais e 10%, governos estaduais) para participar da Conferência Nacional juntamente com as demais delegadas: as integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e as representantes de Ministérios, Secretarias, órgãos e instituições do Governo Federal.

Ao todo foram 2781 delegadas, além de 200 observadoras convidadas, que discutiram e elaboraram algumas das políticas públicas para mulheres que serão implementadas nos próximos anos.

A Vereadora Lia, que foi para a Conferência como uma das delegadas do Estado do Rio, avaliou o evento:

"Esta foi uma oportunidade única para se discutir, criar e implementar Políticas Públicas para as mulheres, é muito gratificante estar entre as representantes do nosso estado e em especial de Angra dos Reis, já que este é o fórum ideal para levarmos ao Governo Federal a realidade que vivemos em nossa região". Definiu a parlamentar.

Maior participação política das mulheres pode garantir igualdade de direitos, diz Michelle Bachelet

2011-12-15T10:00:00.000-02:00

A diretora executiva da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Michelle Bachelet, disse nesta quarta (12/14) que uma das principais bandeiras para as mulheres é a maior participação política. Ela visitou, pela manhã, a sede da ONU Mulheres para o Brasil e o Cone Sul, em Brasília.

Para Michelle Bachelet, a participação feminina na política pode ajudar na garantia de igualdade de direitos. "Essa tarefa não é fácil, mas estou convencida de que este é o momento certo para que tenhamos maior participação política", ressaltou. Também participaram do encontro a representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares, deputadas e senadoras.

A diretora executiva destacou ainda a participação de mulheres na política na América Latina, como as presidentas da Argentina, Cristina Kirchner, e do Brasil, Dilma Rousseff. Michelle Bachelet disse que o fato de o Brasil ter uma presidenta é um exemplo para as outras nações. "O Brasil ter uma mulher no poder pode ser um exemplo para que tenhamos mais mulheres na política."

Michele informou que menos de 10% dos cargos de governantes no mundo são ocupados por pessoas do sexo feminino. Segundo ela, no caso do Brasil, a reforma política poderia garantir maior participação.

"O Brasil tem uma mulher presidenta, tem mulheres extraordinárias em todas as áreas, mas tem baixíssima representação no Parlamento. são menos de 10% na Câmara dos Deputados e cerca de 12% no Senado", disse.

Entre as políticas brasileiras, ela destacou a Lei Maria da Penha como um exemplo a ser seguido por outros países.

A diretora executiva da ONU Mulheres fica no Brasil até sexta-feira (16). Ela deverá se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, amanhã (15), e na sexta-feira ela irá conhecer o projeto Criança Esperança, no Morro do Cantagalo, no Rio de Janeiro. Também está previsto um encontro com o governador Sérgio Cabral e 100 líderes comunitárias.

Ela deverá ainda se reunir com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para discutir o tema mulheres, paz e segurança.

Agência Brasil

Lia presta homenagem à Finho

2011-12-14T17:10:00.002-02:00

A Vereadora Lia homenageou na última terça (06/12), o professor de Educação Física e Surfista Longborder Adolfo Jordão, mais conhecido como Finho, que conquistou em novembro deste ano, o primeiro lugar na última etapa do campeonato brasileiro de longboard , o Petrobras Classic, na categoria Super Master.

Finho competiu na final contra os surfistas Eduardo Laplan, John Wolthers e Chico Paioli. O angrense participou de 4, das 6 etapas da competição, que desbravou as ondas de estados como Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Conheça o homenageado:

ADOLFO ANDRADE JORDAO FILHO – “ FINHO”

Finho nasceu em angra dos Reis, tem 51 anos, filho de Adolfo Andrade e Neuza Rodrigues Jordão, profissional de educação física e amante de todos os esportes.

Sua vida no meio esportivo começou muito cedo, desde criança participa de competições, e representou o Município de Angra dos Reis, em modalidades como: basquete, futebol, vôlei, natação, surf e stand up paddle.

Finho foi um dos primeiros atletas do município a praticar surf e stand up paddle, suas paixões, que lhe renderam diversos títulos, como: Campeonato Estadual Master de stand up paddle(categoria wave) em 2010, e recentemente conquistou o título brasileiro 2011 de longboard , na categoria Super Master, com 6 etapas disputadas (Bahia, Pernambuco, Bahia ,São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio de janeiro).

Apesar das dificuldades enfrentadas durante sua vida, Finho jamais deixou de praticar esportes, tirou de seus momentos mais difíceis, lições que levou adiante, não só para si, como para todos aqueles que necessitam de ajuda.

Finho lamenta a falta de incentivos aos atletas, suas conquistas foram sempre custeadas com recursos próprios, sendo que a grande maioria dos atletas acaba desistindo por não ter condições financeiras, não só para as competições, como também na fase de treinamento.

Hoje, Finho é um Atleta reconhecido, não apenas por suas conquistas, mas pela garra, determinação e principalmente pelo amor ao que faz, provando que conseguiu vencer com muito mérito.

Michelle Bachelet proferirá palestra na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

2011-12-13T13:04:00.000-02:00

A diretora executiva da ONU Mulheres (Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento da Mulher), Michelle Bachelet, realizará visita ao Brasil entre os dias 14 e 16 de dezembro (quarta a sexta-feira).

No dia 15 de dezembro (quinta-feira), a diretora-executiva manterá reunião, em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff, ocasião na qual tratará de temas ligados a políticas públicas brasileiras para a igualdade de gênero, projetos de cooperação e o papel da mulher nas Operações de Paz das Nações Unidas e nas Forças Armadas.

Michelle Bachelet também proferirá palestra na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e terá reuniões com representantes da sociedade civil, parlamentares e ministros de Estado, entre os quais Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Luíza Bairros, da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial.

No Rio de Janeiro, a diretora-executiva da ONU-Mulheres visitará o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e encontrará o ministro da Defesa, Celso Amorim, para tratar do tema “mulheres, paz e segurança”.

A ONU Mulheres foi criada em 2010, e está em funcionamento desde 1º de janeiro de 2011. [ www.unifem.org.br | www.onumujeres.org]

Creche, trabalho, violência e aborto são temas da Conferência de Políticas para Mulheres, que começa hoje

2011-12-12T18:07:00.001-02:00

A ampliação do numero de creches como a forma mais eficaz para garantir a entrada da mulher no mercado de trabalho, a desigualdade de renda entre os gêneros e a violência contra as mulher são alguns dos principais temas em debate na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que começou hoje (12/12), em Brasília. A conferência deve reunir cerca de 3 mil pessoas e a presença da presidenta Dilma Rousseff participará da cerimômia de abertura. A Vereadora Lia que foi uma das delegadas escolhidas para representar o Estado do Rio, participa da Conferência.

"A creche é o principal equipamento público para o atendimento adequado das necessidades da mulher para entrar no mundo do trabalho", disse a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. Uma das promessas da presidenta Dilma Rousseff é, justamente, construir 6 mil creches até 2014.

Com relação à diferença de salários, apesar do maior nível de escolaridade em relação aos homens, as mulheres ganham 30% menos e, quanto mais especializadas, mais distantes ficam do salário de um homem com as mesmas qualificações ou que ocupem as mesmas funções.

Sobre o coombate à violência, a ministra disse que o encontro irá consolidar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, firmado há quatro anos. Iriny Lopes avalia que o andamento do plano foi "médio". Ela atribuiu o fraco desempenho ao grande número de ações propostas sem uma lista de prioridades. "O plano é bom. Mas é ter uma hierarquia e isso faz uma enorme diferença", disse ela, lembrando que, na última conferência, foram aprovadas cerca de 400 propostas.

Em relação ao aborto, tema que também consta da pauta de debates e que sempre provoca polêmica, Iriny Lopes disse que essa é uam discussão permanente da sociedade. "Esse é um tema que perpassa a sociedade de maneira permanentemente, não trata somente da conferência. É um debate autônomo que está dentro da sociedade".

Sobre a reforma ministerial prevista para janeiro, Iriny Lopes negou que Dilma Rousseff esteja pensando em fundir a pasta com a Secretaria de Direitos Humanos. "A presidenta Dilma já disse que não pretende retroceder nas conquistas do povo. Não há nenhuma discussão sobre isso dentro do governo".

Começa em Brasília, a 2ª Conferência Nacional de Juventude

2011-12-09T19:36:00.001-02:00

Após meses de muita mobilização, começa nesta sexta (09/12), a 2ª Conferência Nacional de Juventude. O evento segue até a próxima segunda-feira em Brasília com a presença de aproximadamente 3 mil jovens.

Na abertura, está prevista a participação do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República); da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo; do presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Gabriel Medina; além de representantes de diversas entidades e movimentos ligados à agenda juvenil.

Quem quiser acompanhar os debates da Conferência da Juventude é só acessar o www.agenciajovem.org e conferir todas as informações sobre o evento. O site vai trazer fotos, reportagens e vídeos que serão produzidos pelos participantes do Encontro de Jovens Comunicadores, que também está acontecendo na capital federal.

Juventude do PT participa da 2ª Conferência Nacional de Juventude

2011-12-09T19:21:00.001-02:00

A Juventude do Partido dos Trabalhadores está à frente dos grandes movimentos sociais e populares da juventude brasileira. É uma juventude que milita nas áreas rurais do país, nos sindicatos, grêmios estudantis e nas universidades, nos movimentos por cultura livre, pela livre orientação sexual. É uma juventude militante do feminismo e do antirracismo, anticapitalista e anti-imperialista. Ela é tudo isso porque é a juventude petista, ou seja, de um partido militante. A 2ª Conferência Nacional de Juventude será uma oportunidade histórica de reunir a militância petista e sua própria plataforma de lutas numa mesma agenda.

O ano de 2011 tem sido especial para as lutas juvenis. Em todo o mundo, a juventude se concentra no enfrentamento ao capitalismo e às respostas neoliberais à crise econômica e civilizatória. No Brasil, é também com muita mobilização e política que impulsionamos diversas agendas que dialogam com a construção de um novo mundo, concatenada à dimensão de mais oportunidades e direitos à juventude.

Na 2ª Conferência de Políticas Públicas para a Juventude, que ocorre nesta semana em Brasília, precisamos aprimorar o debate dos direitos para a juventude. Para além de articular eixos centrais e de caráter mais universalizante, como o acesso à educação pública e de qualidade, a promoção de trabalho decente, a reforma política, a democratização da comunicação, a segurança pública e o fortalecimento do SUS, é imprescindível pensar mais agendas que garantam ao jovem viver plenamente sua juventude.

O direito à participação, ao território, à terra, à mobilidade e acesso aos bens culturais/lazer (tendo o passe livre como expressão importante desta pauta), à diversidade, ao desenvolvimento integral, à experimentação e à vida saudável, são políticas fundamentais que devem ser efetivadas. Além disso, o estado deve assegurar à juventude o direito a uma vida segura, que tem a ver com novas abordagens na política de drogas e segurança, dando respostas a uma das principais bandeiras dos movimentos juvenis, a do fim do extermínio da juventude negra. Por fim, queremos um modelo de desenvolvimento que se contraponha às diversas formas de opressão de mulheres e homens, como o racismo, o machismo e a homofobia. Portanto, permanece o desafio de construir caminhos para um mundo com igualdade.

Uma pauta importante deve dar o tom da Conferência, a agenda pelos Marcos Legais da Juventude. Precisamos continuar mobilizados em torno da aprovação do Estatuto da Juventude, com as emendas pensadas no espaço da Conferência e incluídas no Senado, e do Plano Nacional de Juventude. Além disso, é necessário aprofundar o debate sobre o controle social, enraizando a política dos conselhos e as experiências de gestão das PPJ’s. Por último, regulamentar o Sistema Nacional de Juventude, instituindo um fundo público articulado a um pacto federativo, com atribuição aos municípios, estados e União.

Esse novo momento político que se configura pós-Congresso da JPT, e que dialoga com o contexto de realização da 2ª Conferência, deve apontar o fortalecimento da relação da juventude petista com os movimentos sociais. Isso significa dizer que precisamos estabelecer laços de mais solidariedade e intervenção cotidiana nos movimentos sindical, estudantil, nas pastorais sociais, nos movimentos de cultura, das mulheres, LGBTs e da juventude negra.

Precisamos extrair desta Conferência uma plataforma comum dos movimentos e das juventudes partidárias de esquerda, que nos organize para as lutas do próximo período. Sobretudo, a principal ação da JPT nesta Conferência é garantir mais direitos para a juventude brasileira, disputando seus valores a partir da construção de uma cultura coletiva, em contraponto ao consumismo, ao individualismo e à mercantilização da vida.

Campanha: Quem Ama Abraça

2011-12-06T17:53:00.001-02:00

Vivemos numa sociedade historicamente regida pelo sistema patriarcal, que estrutura as relações de dominação e ainda continua atribuindo ao homem, marido ou companheiro, a chefia conjugal e o mando nas relações afetivas. Nessa relação de poder, coube às mulheres o papel de cuidadora da casa, responsabilidade pela educação dos filhos e obediência ao “seu provedor”.

O Código Civil de 1916, que instituía ao homem a chefia da sociedade conjugal como representante legal da família, com o poder de administrar os bens comuns do casal e os bens particulares da esposa, incorporava e legalizava juridicamente “o modelo que concebia a mulher como dependente e subordinada ao homem”.

Quase cem anos se passaram e muitas águas rolaram. As mulheres se organizaram, ocuparam praças e exigiram mudanças na lei e na vida. A Constituição de 1988 equiparou os direitos legais de igualdade econômica, política e social. O último Censo/IBGE 2010, publicado recentemente, indica que as mulheres já controlam 38,7% dos domicílios brasileiros.

No entanto, os mecanismos de dominação, opressão e violência contra as mulheres continuam fazendo vítimas em nossa sociedade. Seja através da violência doméstica e familiar, da violência sexual, que acontece dentro e fora de casa, dentro e fora da família, da violência psicológica, que através de humilhações, insultos, intimidação, desvalorização e ameaças, ridicularizam a mulher, sob qualquer forma, provocando dores tão profundamente como as outras formas de violência ou ainda, a violência institucional, praticada pelas instituições do estado, por ação ou omissão.

O resultado de anos de luta dos movimentos de mulheres contra a violência doméstica, só pôde ser comemorado pelas brasileiras, em 2006, com a aprovação da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, um passo significativo para assegurar à mulher o direito à sua integridade física, psíquica, sexual e moral. No entanto estatísticas ainda mostram uma trágica realidade, reflexo do secular patriarcado.

Segundo a pesquisa “Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil”, organizada pelo Instituto Avon, entre as mulheres agredidas no país, 15% apontam que são forçadas a fazer sexo com o companheiro e 38% dos homens também admitem que já agrediram fisicamente as mulheres. As causas mais comuns são o ciúme e o alcoolismo, no entanto, 12% confessam que já bateram nas companheiras sem motivo!

Quando lemos notícias de violência feminina nos jornais sempre nos perguntamos, porque essas mulheres não abandonam seus agressores? A pesquisa do Instituto Avon fez essa mesma pergunta e o resultado é preocupante: 25% das mulheres responderam que a falta de dinheiro para viver sem o companheiro é o principal motivo, em segundo lugar vem a preocupação com a criação dos filhos e, em terceiro, o mais grave, o medo de serem mortas pelos seus companheiros: 21% na região Centro-Oeste, 16% no Sul, 15% no Sudeste, e 13% no Nordeste.

Os dados sobre a violência sexual contra a mulher revelam aspectos cruéis. Pesquisa publicada este ano pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro, o “Dossiê Mulher 2011”, indica que, do total de 3.751 estupros praticados contra vítimas do sexo feminino, 53,5% referiam-se a “estupro de vulnerável”, ou seja, as vítimas eram meninas de até 14 anos de idade. Em 50,5% dos casos, as vítimas de estupro conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos), 29,7% tinham relação de parentesco com a vítima (pais, padrastos, parentes) e 10,0% eram companheiros ou ex-companheiros. É doloroso pensar que as meninas são atacadas, dentro de suas casas, por quem deveriam receber proteção, carinho e educação, num cenário de infâncias roubadas e sonhos perdidos.

A cada 2 minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil, segundo a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado 2010”, organizada pela Fundação Perseu Abramo/SESC. A violência doméstica aumenta o índice de suicídio, causa repetência escolar dos filhos e promove a cultura da violência. É a que faz mais vítimas no mundo.

Os dados sobre homicídios são ainda mais sombrios. Segundo o estudo “Mapa da Violência no Brasil 2010” do Instituto Sangari, entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres foram assassinadas. Isto significa 10 assassinatos por dia, cerca de 4 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Não podemos ignorar os números aqui apresentados. Não podemos ficar cegas, surdas e mudas aos sinais de violência contra a mulher que testemunhamos em nossas cidades, na vizinhança, ou até em nossas casas. Para quebrar este ciclo milenar do patriarcado, precisamos questionar a cultura e os valores impregnados em nossa sociedade, de que os corpos e as vidas das mulheres possam estar à disposição de homens. Devemos nos indignar diante dessa tragédia, denunciar qualquer forma de violência, mesmo as mais veladas, como o assédio moral. É nossa obrigação procurar as delegacias especializadas, ligar para a Central de Atendimento à Mulher (180) e denunciar, bem como participar das campanhas de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

No sentido de contribuir para transformar essa realidade a Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH) e o Instituto Magna Mater (IMM), está organizando a campanha Quem Ama Abraça, marcando os 30 anos do dia 25 de novembro - Dia Internacional de Luta pela Não Violência contra as Mulheres-, e os 20 anos da campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

Se você não aceita essas injustificáveis violências, agressões, torturas e mortes de mulheres, seja solidária/o, ajude a denunciar, e se junte ao coro das/os que lutam pelo fim da violência contra as mulheres.

Quem ama não maltrata, não bate, não mata.

Católicos promovem Festa do Cristo Libertador na Nova Angra

2011-12-01T18:40:00.001-02:00

A comunidade católica da Paróquia Cristo Libertador realiza de sexta até o próximo domingo (04/12), a parte social da festa do padroeiro da Japuíba , Cristo Libertador, na igreja localizada no início da Rua Rei Baltazar, no bairro da Nova Angra.

Missas, feijoada, bingo, barraquinhas e shows musicaisvão animar os festejos, cuja arrecadação é beneficente. Os forrós acontecerão a partir das 22h. Na sexta-feira, dia 2, será a vez do grupo Anjos do Forró e no sábado, dia 3, Forró Maneiro. Os shows acontecerão no espaço de festa da paróquia, ao lado das barraquinhas de comes e bebes.

As missas acontecerão na igreja Cristo Libertador, na sexta-feira, dia 2, às 19h,e no domingo dia 4, às 10h . Após a missa de domingo, às 12h, haverá a venda de deliciosa feijoada, ao som de Lins e seu Teclado, seguida de bingo beneficente marcado para as 15h.

A parte litúrgica da Festa Cristo Libertador aconteceu de 10 a 20 de novembro com novenas, missas, quermesse e uma grande procissão, que saiu da Rua Divinéia, no dia 20, às 9h, percorreu diversas ruas até chegar à Paróquia Cristo Libertador.

1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à Aids

2011-11-30T22:15:00.001-02:00

O Dia Mundial da Luta Contra a Aids, comemorado em 1º de dezembro, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (ONU), no final dos anos 80, para relembrar o combate à doença e despertar nas pessoas a consciência da necessidade da prevenção, além de aumentar a compreensão sobre a síndrome e reforçar a tolerância e a compaixão às pessoas infectadas.

Segundo o Ministério da Saúde, os números de Aids e óbitos pela doença no Brasil sofreram uma pequena queda em 2010, quando comparados a 2009. Foram registrados no país 34,2 mil novos casos de Aids no ano passado, contra 35,9 mil em 2009. De julho de 1980 a junho de 2011, 608.230 pessoas foram infectadas no país.

Números da Aids no Brasil

Queda no número de casos e mortes
Foram registrados no país, em 2010, 34,2 mil novos casos de Aids, contra 35,9 mil em 2009; 11,9 mil pessoas morreram em decorrência da Aids em 2010, enquanto em 2009 foram registradas 12 mil mortes.

Nº de meninas infectadas é maior que de meninos
Em 2010, foram 349 casos da doença entre as jovens de 13 a 19 anos contra 296 entre meninos da mesma faixa etária.

População mais afetada tem entre 35 e 39 anos
Já na faixa de 15 a 24 anos, de 1980 a 2011, foram diagnosticados 66.698 infecções pelo vírus da Aids (11% dos casos da doença).

Número de casos de Aids é maior entre homens
De 1980 a junho de 2011, foram identificados 397.662 (65,4%) casos da doença no sexo masculino e 210.538 (34,6%) no sexo feminino. No entanto, essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos: em 1989, a razão era de seis homens infectados para cada mulher, enquanto em 2010 passou para de seis a cada 1,7.

Doença atinge 4,3% dos jovens gays entre 18 e 24 anos
Na comparação com jovens em geral, no entanto, a chance de um jovem gay estar infectado pelo HIV é 13 vezes maior.

Dados mundiais

Número de pessoas com HIV chega a 34 milhões no mundo
Em 2010, foram 2,7 milhões de novas infecções pelo HIV e 1,8 milhão de óbitos. Número de mortes ligadas à doença no mundo caiu 21% desde 2005. Número de novas infecções anuais pelo HIV caiu 21% desde 1997.

Mulheres representam um terço dos infectados até 2010
64% da população infectada com a Aids entre 15 e 24 anos são mulheres, uma taxa que no caso da África Subsaariana aumenta até 71%.

Crianças
Nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, só uma em cada quatro crianças com o vírus da Aids recebeu tratamento em 2010, frente a um em cada dois adultos.

Saiba mais:

www.aids.gov.br

PT realiza plenária e escolhe seus pré candidatos à vereador

2011-11-29T16:01:00.001-02:00

O diretório do Partido dos Trabalhadores de Angra, definiu no último sábado, dia 26 de Novembro, sua lista de 26 pré candidatos a vereador nas eleições de 2012. O evento foi realizado no auditório do Posto Texaco e contou com a participação de centenas de filiados, lideranças comunitárias e políticas. Participaram da plenária personalidades como os ex-prefeitos Neirobis Nagae, José Marcos Castilho e a ex-vereadora Conceição Rabha.

Seguindo a diretriz de que todos os filiados participam, através do voto direto, da escolha dos pré-candidatos do PT, foram escolhidos para concorrer as eleições do próximo ano:

Albes Ribeiro (Abutre)
Eduardo da Silva Godinho
Luis Gustavo de Carvalho Soares
Luiz Henrique Fulgêncio Mendes
Gerson da Fonseca Fagundes (Del)
Afif Elie Afif
João Batista
Amilton José Rocha
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Fábio Macedo Dias
Marcos Antônio Alves de Lima
Henrique Nascentes de Oliveira Neto
Marcelo Vidal de Oliveira
Luiz Paulo Andrade de Oliveira
Julio Magno Ramos
Antônio Edineide Cordeiro e Silva
Inaie Icarai Guedes Cesar
Maria do Carmo Aguiar (Lia)
Lucia de Fátima Honorato
Marlene Dias Tavares Dutra
Elizabeth da Fontoura Rangel
Francisca Jane - Eire de Souza Oliveira
Anette Presciliana Boabaid Madruga
Mona Lisa Fouyeer
Lilian Santos de Araújo Meira

Ação conscientizou população sobre a Violência contra a Mulher

2011-11-28T22:04:00.001-02:00

Confira as fotos da panfletagem que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher fez na última sexta-feira, dia 25 de Novembro, o dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.

No material que foi distribuído, há informações sobre as diferentes formas de violência que é praticada contra a mulher, os serviços oferecidos para a mulher vítima de violência e as melhores formas de denunciar agressores.

Câmara de Angra dos Reis debate violência doméstica

2011-11-28T13:39:00.001-02:00

O alto índice de crimes contra a mulher será tema de debate na Câmara Municipal de Angra dos Reis terça-feira (29). Com a presença de representantes da OAB Mulher, da Associação de Mulheres Comunitárias em Ação e da Pastoral da Mulher. A iniciativa tem como objetivo divulgar a Lei Maria da Penha e incentivar as vítimas de agressões a denunciarem.

A vereadora Maria do Carmo Aguiar (PT), a Lia, destacou a necessidade em divulgar a legislação que protege a mulher contra ações de violência para que elas se sintam encorajadas a denunciar as agressões e não retiraram as ocorrências.

- É muito importante que todos tenham informações sobre o que é a Violência contra a Mulher e meios para enfrentar este mal, que aflige milhares de brasileiras. Nem sempre as agressões são físicas, muitas vezes as mulheres são vítimas de violência psicológica perpetuadas por seus próprios companheiros. A violência, seja ela física ou emocional, contra a mulher sempre existiu. O que mudou é que estamos mais amparadas pela lei, e atualmente mais mulheres procuram as autoridades a fim de que os culpados sejam julgados pela lei - destacou.

De acordo com os registros do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), de 2007 a 2011 foram realizados 1.408 atendimentos de mulheres que sofreram algum tipo de agressão. Somente este ano, foram 210 casos.

Segundo o secretário de Ação Social, eventos como a passeata ajudam a esclarecer a população.
- Precisamos cada vez mais colocar esse tema em evidência, pois, a cada dia que passa, temos conhecimentos de mais casos ligados à violência contra a mulher. É através de campanhas como essa que conseguimos conscientizar as pessoas - explicou Walter Costa Filho.

Como Angra não possui uma Deam (Delegacia Especial de Atendimento a Mulher) tem sido buscada a efetivação da proposta para disponibilizar uma sala para atendimento especifico para elas na 166º Delegacia de Polícia. Segundo Lia, está sendo aguardada uma reforma que irá trocar o telhado da DP para então arrumar um espaço para os atendimentos.

- Vamos mobiliar e arrumar a sala para melhor atende-las. Já é complicado para a mulher ter a coragem de denunciar. Ao chegar à delegacia ela é atendida por um homem, e isto aumenta o constrangimento. A sugestão é que seja disponibilizada uma sala onde uma policial devidamente instruída irá orientar a vítima sobre quais os passos devem ser dados após a denúncia. Há toda uma estrutura para dar o suporte a elas, porém muitas desconhecem este sistema. A nossa intenção é fazer um estudo sobre os casos já ocorridos na cidade e desenvolver uma política de combate a estas práticas - ressaltou.

Diário do Vale

Lia vota contra a prestação de contas da Prefeitura de Angra em 2009

2011-11-26T12:17:00.001-02:00

A Vereadora Lia votou nesta quinta (24/11), contra a prestação de contas do município de Angra dos Reis no ano de 2009. Por lei, o controle externo da Câmara Municipal é exercido com o auxílio dos Tribunais de Conta do Estado, que em seu corpo técnico rejeitou as contas do Prefeito.

Lia seguiu o parecer do relator, Vereador Dr. Ilson Peixoto, que foi pela reprovação das contas do executivo municipal exercício financeiro 2009, face as irregularidades comprovadas e apuradas pelo Tribunal de contas do Rio de Janeiro.

“É a primeira vez em meus três mandatos que recebo um parecer que a maioria dos técnicos do TCE foram desfavoráveis às contas de um prefeito”, explicou Lia que destacou que grande parte destas irregularidades tem haver com suplementação de verbas que não estavam previstas na Lei Orgânica.

Lia destacou que entre os problemas apontados pelo TCE estão recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que segundo o tribunal foram utilizados sem comprovação. Para sanar a irregularidade, o prefeito teve que devolver cerca de R$2,5 Milhões destas verbas, destinadas exclusivamente para a educação. Por conta disto, o município perdeu 5,12% do orçamento do fundo.

Além disto, aconteceram erros em abertura de créditos suplementres, que o próprio Executivo admitiu o erro ao classificar a suplementação como superávit financeiro quando o certo seria por anulação de despesa, que o município não conseguiu comprovar de onde saíram os recursos.

Lia também lembrou que grande parte destas irregularidades poderiam ser evitadas caso os vereadores, em especial os da Base do Governo, votassem as matérias enviadas pelo prefeito com mais atenção.

“Cada vez que os vereadores aprovam superávits sem uma análise mais profunda, nós estamos sendo coniventes e omissos no nosso dever de fiscalizar o executivo municipal”, refletiu Lia que lembrou que a Prefeitura de Angra teve três oportunidades para apresentar defesa, mas não conseguiu comprovar aos quatro órgãos técnicos, que as contas estavam corretas.

Clique aqui para ler o relatório

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO 2009

Em mãos o processo nº. 4102 (CMAR - SECOM-SSCP) que solicita análise e parecer da Comissão de Finanças sobre a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Angra dos Reis, exercício 2009, considerando a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Proc. TCE nº. 215.598-3/2010 – Volumes I ao VI).

Na qualidade de relator da matéria, como membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Saneamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos, dos Direitos do Trabalhador e do Consumidor, externo aos demais membros desta Comissão, e aos demais colegas parlamentares, que trata-se de um processo que exige uma análise mais acurada, um aprofundamento das questões suscitadas pelo corpo técnico do TCE/RJ, dos votos do relator e do revisor, da manifestação do Ministério Público, das defesas e respectivos documentos apresentados pelo Município, etc. Enfim, um processo que exige a nossa atenção como integrantes do Poder Legislativo que possui, dentre outras, a função de controle externo que compreende o julgamento das contas da Administração Financeira do Município.

Eis o que dispõe a Constituição da República sobre o assunto:
“Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
§ 1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.
§ 2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
A Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno de nossa Casa Legislativa são uníssonos quanto à competência do Legislativo Municipal para julgar as contas que o Prefeito deve anualmente prestar.

I - RELATÓRIO
ANÁLISE TÉCNICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
IAF - Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras TCE/RJ
PROC. TCE Nº 215.598-3/2010
volumes I ao VI
Volumes: I e II (fls. 00001 a 00816)
Observa-se a documentação apresentada pelo Município, ao TCE/RJ, consistindo na prestação de contas da administração financeira do exercício de 2009 (Of.nº702/2010/GP, de 19/04/2010).
Volume III (fls. 00817 a 01172)
Em sua primeira análise, o referido Órgão de Contas, decidiu (Sessão Plenária de 08/06/2010) pela notificação e comunicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de apresentar razões de defesa por não ter enviado os documentos exigidos pelas Deliberações, 199/96, 210/99, 215/00 218/00 e 222/02, do TCE/RJ (PROC.TCE/RJ nº. 216.195-4/2010 – Ofício Regularizador nº. 58/2010 e ofícios PRS/SSE/CSO/NP nº. 18.860/2010 e PRS/SSE/CSO/NP nº. 18.861/2010 (de 08/06/10).
Obs.: o processo citado e respectivos ofícios não se encontram nos autos da P. de Contas.
Em atendimento, o Município apresentou suas justificativas e documentos (Of. nº. 1061/2010/GP de 29/06/2010).
Entretanto, havia deixado de encaminhar o Parecer do Conselho Municipal de Saúde acerca da Prestação de Contas do exercício de 2009 (o que fez por meio do Of. nº. 1221/2010/GP, de 30/07/2010). Em sua justificativa, o Município alegou que, por dificuldades de “quorum”, o referido Conselho somente conseguiu se reunir, extraordinariamente, em 07/07/2010, quando aprovou o Relatório de Gestão Anual de 2009 da FUSAR (consta dos autos, volume III).
Em seguida, a Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras - IAF/TCE/RJ apresenta (ao Inspetor Geral) o Relatório da Prestação de Contas (fls. 01067 a 01155).
A análise da IAF abrande as contas de gestão da Administração Direta e Indireta, com amparo nas Constituições Federal e Estadual/RJ, na Lei Complementar Federal nº. 101/2000 (LRF), nas Leis Federais 4.320/64 e 6.404/76, compreendendo os seguintes temas:
a) Limites constitucionais: educação, saúde e repasse financeiro ao Poder Legislativo;
b) Gestão Fiscal (LRF): equilíbrio financeiro, despesas com pessoal e limite de endividamento;
c) Gestão Orçamentária: orçamento aprovado, autorização para abertura de créditos adicionais, autorização para contratação de operações de crétido, e metas anuais estabelecidas pela LDO;
d) Gestão Patrimonial: resultado patrimonial e dívida ativa;
e) Royalties;
f) Previdência do Servidor;
g) Controle Interno.
O total da despesa fixada (LOA 2009): R$460 milhões. O limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício (30%): R$138 milhões. Com as alterações orçamentárias advindas das aberturas de créditos o orçamento final resultou em R$534.472.370,44 (acréscimo de 16% em relação ao orçamento inicial).
Neste relatório a IAF registrou que o TCE/RJ (Proc. 200.934-7/2008) alertou que não houvesse mais, na LOA, a previsão de exceções ao limite de abertura de créditos adicionais. Isto porque na LOA 2009 ainda constou tal previsão (o que foi corrigido na LOA 2010 depois da ciência da referida decisão).
RESUMO DAS IRREGULARIDADES E IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS
IRREGULARIDADES
a) A Inspetoria do TCE (mesmo não considerando os valores das exceções ao limite) apurou um valor total de créditos abertos acima do limite da LOA 2009, em R$135.596.637,44. Isto porque o limite autorizado naquela LOA foi de R$138 milhões (30%) e as alterações orçamentárias efetuadas atingiram o valor de R$273.596.637,44. Assim, concluiu-se que a abertura de créditos adicionais (por Decretos Municipais) se deu em descumprimento ao limite estabelecido na LOA 2009, infringindo o Inciso V do art. 167, da Constituição Federal (fls. 01084 e 01086 – vol.III).

b) Quanto à abertura de créditos adicionais por superávit financeiro, a Inspetoria do TCE apurou que os decretos (abaixo relacionados) não possuíam superávit financeiro suficiente para a sua cobertura (fls. 01088/01089 – Vol. III):

1. Decreto 6.917/2009 (fonte: FUNDEB);
2. Decreto 6.945/2009 (fonte: FUNDEB);
3. Decreto 7.168/2009 (fonte: Secret. Est. Habitação);
4. Decreto 7.290/2009 (fonte: Secret. Estado da Saúde).
Tal situação configurou irregularidade por contrariar o Inciso V do art. 167 da CF/88.
c) Ao analisar o Decreto nº. 6.917/2009, a Inspetoria do TCE constatou que houve a abertura de Crédito Adicional sem a respectiva fonte de recurso, de modo a contrariar o Inciso V do art. 167 da Constituição Federal. Observe (fl. 01091 Vol.III):
Decreto 6.917/2009:
Fonte vinculada: PDE escola - R$105.000 (excesso comprovado: R$105.000);
Fonte vinculada: FNDE Proinfância - R$300.000 (excesso comprovado: 0.00).
d) Recursos do FUNDEB: da quantia recebida, o Município utilizou 94,88%, deixando de empenhar 5,12%, em desacordo com o art. 21 da Lei Federal 11.494/2007 (estabelece que os recursos deste Fundo serão utilizados no mesmo exercício). No primeiro trimestre do exercício subseqüente poderia empenhar até 5% de tais recursos. Este item também ensejou parecer prévio contrário à administração financeira de 2009.
e) Recursos do FUNDEB: inconsistência entre o saldo financeiro apurado e o valor do saldo financeiro conciliado registrado pela contabilidade: uma diferença de R$2.448.255,91. Tal diferença revelou a ausência de recursos financeiros em conta corrente, ou seja, a saída de recurso da conta do FUNDEB sem a devida comprovação (descumprimento do art. 21 c/c art. 23, Inciso I, da Lei Federal 11.494/2007.

IMPROPRIEDADES

Além de irregularidades, a Inspetoria do TCE registrou situações que denominou de “impropriedades”. Alguns casos:
a) No Decreto 6.917/2009, a abertura de crédito por excesso de arrecadação (R$405.000) não se deu de acordo com a metodologia de apuração da tendência de excesso para o exercício (conforme exige a Lei Federal 4.320/64, art. 43, par. 3º);

b) Recursos do FUNDEB: conforme informação constante da prestação de contas do exercício de 2008 (Proc.TCE 209.514-8/2009) o saldo remanescente do FUNDEB a empenhar (2009) era de R$3.552.709,93. Porém, o Município demonstrou, em documento extra-contábil (fl.198), um superávit financeiro inferior de R$5.320.237,94. Tal divergência foi considerada apenas “impropriedade”.

c) Não cumprimento das metas previstas no “Anexo de Metas Fiscais”, em relação ao Resultado Primário, Resultado Nominal e Dívida Líquida.
d) Na abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação: não apresentação do cálculo demonstrando a tendência do exercício em se obter saldo positivo entre a arrecadação prevista e a realizada.

e) O montante da receita arrecadada, registrada nos demonstrativos contábeis, não confere com o montante consignado no Anexo I do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º. Bimestre de 2009.

f) O valor das despesas informado nos demonstrativos contábeis está divergente do montante consignado no Anexo I do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º. Bimestre de 2009.

g) Não foi atingido o equilíbrio financeiro no exercício, sendo apurado um déficit à ordem de R$37.779.725,84, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000, art. 1º. §1º.)

h) O saldo da Dívida Ativa apurado está divergente do registrado no balanço patrimonial, contrariando o disposto no art. 85, da Lei Federal nº. 4.320/64.

i) As receitas resultantes dos impostos e transferências legais demonstradas na prestação de contas não são condizentes com as receitas consignadas no Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º. Bimestre de 2009.

j) Alguns históricos apresentados na listagem do SIGFIS não possibilitaram ao TCE avaliar, com exatidão, a finalidade da despesa (não é possível dizer se está de acordo com os arts. 70 e 71 da lei aplicável, nº. 9.394/96).
A Inspetoria do TCE observou que as supracitadas Irregularidades e impropriedades não foram apontadas no Relatório do Controle Interno do Poder Executivo Municipal. Alertou, neste sentido, que o Poder Executivo mantêm seu sistema de controle interno com a finalidade constitucional (CF/88 art. 74, I ao IV) de:
- avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução de programas de governo e do orçamento municipal;
- comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
- exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União;
- apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
Desta forma, conforme expôs a IAF, citando a Constituição Federal, diante de irregularidade ou ilegalidade, o Poder Executivo deverá dar ciência de tal situação ao Órgão de Contas, ao controle externo, obrigatoriamente.
Eis o que dispõe o §1º., do art. 74 da Constituição Federal a respeito:
“Art. 74 ...
§ 1º - Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.” (sublinhado, destacado)
A Inspetoria do TCE/RJ alerta que as impropriedade e irregularidades apuradas deverão ser objeto de fiscalização e correção, mediante adoção de sistemas de controle interno implantados pelo Poder Executivo no sentido de evitá-las no decurso do próximo exercício financeiro.
Destaca, ainda, a IAF, que uma das principais funções do Controle Interno é a avaliação de sua própria atividade.
Feita a análise técnica e um rol de considerações, a Inspetoria do TCE sugeriu:
- a emissão de PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO à aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Angra dos Reis, Sr. Artur Otávio Scapin Jordão Costa, referentes ao exercício de 2009, em razão das irregularidades e impropriedades apuradas (fls. 1.145 a 1.150 - vol. III);
- DETERMINAÇÕES e RECOMENDAÇÕES ao Chefe do Poder Executivo Municipal (fls. 1.150 a 1.152 - Vol. III);
- comunicação ao responsável pelo Controle Interno do Poder Executivo Municipal para ciência das irregularidades e impropriedades e adoção das providências a fim de evitá-las e cumprimento dos arts. 70 e 74 da Constituição Federal (fl.1.153 - Vol. III)
- comunicação ao Prefeito Municipal alertando-o da necessidade do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente art. 1º., §1º (fl.1.153 - Vol. III);
- expedição de Ofício ao Ministério Público para ciência e manifestação;
- determinação à 2ª. IGM para que procedesse a análise quanto ao cumprimento, por parte do Poder Legislativo Municipal, do art. 29-A, da Constituição Federal e dos arts. 20 e 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (fl.1.154 – Vol. III).
O inspetor Geral da IAF, com base no conjunto de informações que lhe foi apresentado, sugeriu a emissão de Parecer Prévio Contrário à aprovação das Contas da Administração Financeira do Poder Executivo de nosso Município, referente ao exercício de 2009 (fl.1.155 - Vol. III).
A Sub-secretaria de Controle Municipal, tendo recebido e analisado o processo em questão, incluiu, ainda, dois itens de “impropriedades” (além daqueles apurados pela IAF): 1) o Balanço Patrimonial do exercício de 2008 evidenciou um Ativo Real Líquido (ARL) de R$451.518.753,04. Adicionado o superávit do exercício de 2009 (R$58.055.675,22) chegou-se a um ARL de R$509.574.428,26. Mas o Balanço Patrimonial do exercício de 2009 registra um Ativo Real Líquido de R$603.209.238,79. Uma diferença não explicada, mas considerada apenas como “Impropriedade”; 2) conforme Relatório de Gestão Fiscal do 2º. Quadrimestre de 2009, a Despesa Corrente Líquida representou 2,63% da Receita Corrente Líquida. Apurou-se que tal percentual está divergente do registrado no Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal do 3º. Quadrimestre (informado às fls. 1.018-verso pela IAF). Diferença detectada, não apontada no Relatório do Controle Interno e tida como “impropriedade”(fl.1.156 - Vol. III).
Diante de tal situação, a citada Sub-Secretaria propôs a emissão de PARECER PRÉVIO CONTRARIO à aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do nosso Município, referente ao exercício de 2009, relacionando as irregularidades, impropriedades, reiterando as Determinações, Recomendações e Comunicações aos responsáveis pelo Controle Interno, além da expedição de Ofício ao Ministério Público que funciona no TCE/RJ (fls. 1.157 a 1.165 - Vol. III).
O Secretário-Geral de Controle Externo, tendo recebido e analisado o processo de Prestação de Contasm, por sua Assessoria, fez correções em alguns dados numéricos e valores apresentados pela IAF (fl. 1.166), que não comprometeram o resultado da análise técnica proferida), e sugeriu, também, a emissão de PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO à aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo de nosso Município, referente ao exercício de 2009, em razão das irregularidades e impropriedades apuradas (mantendo as Determinações e Recomendações propostas, além das Comunicações aos responsáveis pelo Controle Interno e a expedição de Ofício ao Ministério Público com atuação no TCE/RJ (fl.1.167).
O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE/RJ: de posse das informações a ele apresentadas pelo Corpo Instrutivo do TCE, opinou, por sua vez, (15/10/2010) pela emissão de PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO à aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo de nosso Município, referente ao exercício de 2009 (mantendo as Determinações, Recomendações, Comunicação aos responsáveis pelo Controle Interno e determinação à 2ª IGM (fl.1.168 - Vol. III).
O processo foi, então, remetido ao Conselheiro-Relator Jonas Lopes de Carvalho Junior (19/10/2010).
O processo de Prestação de Contas foi incluído em “Pauta Especial” do TCE/RJ para a Sessão do dia 09/11/2010.
Volume IV (fls. 1.173 a 1.391):
Na data de 04/11/2010, o Poder Executivo Municipal apresentou defesa (antes, portanto, da realização da Sessão do dia 09/11/2010) por meio do Ofício nº. 1.604/GP (Fls.1.175 a 1.196 - vol. IV); instruída com documentos referentes a cada um dos itens abordados (fls. 1.176 a 1.391 - vol. IV).
A citada defesa, instruída com diversos documentos, constituiu o Volume IV do processo de Prestação de Contas (gerou o Doc.TCE-RJ nº.036.483-7/10).
Na data da Sessão Plenária (09/11/2010), o Conselheiro-Relator apresentou seu VOTO acompanhado de sucinto relatório (fls. 1.169 a 1.170 vol. III), pela Diligência Interna para que, no prazo de cinco dias, o Corpo Instrutivo procedesse ao reexame da Prestação de Contas em razão dos novos elementos/documentos apresentados pelo Poder Executivo Municipal.
Realizada a Sessão Plenária, houve a decisão pela Diligência Interna nos termos do voto do Conselheiro-Relator (fl.1.171 vol. III).
Volume V (fls. 1.392 a 1.640).
Este volume V, do processo de Prestação de Contas em questão, contém mais uma parte dos documentos que instruíram a defesa apresentada pelo Poder Executivo antes da Sessão Plenária do dia 09/11/2010.
Volume VI (fls. 1.641 a 2000)
Este último volume do Processo de Prestação de Contas, exercício de 2009, encontra-se constituído da seguinte forma:
a) Documentos diversos que instruem a defesa apresentada pelo Poder Executivo Municipal, em 04/11/2010 (fls. 1.641 a 1.784);
b) Reexame da Prestação de Contas pela IAF - Inspetoria de Exame de Administrações Financeiras (em atendimento à decisão da Sessão Plenária do dia 09/11/2010) - Fls.1.785 a 1.809;
c) Manifestações da Sub-Secretaria, da Secretaria-Geral Controle e do MP (fls.1.810 a 1.814)
d) Novo Voto do Conselheiro-Relator (fls. 1.815 a 1.817);
e) Elementos Complementares às Razões de Defesa - Poder Executivo Municipal em 26/11/2010 (fls.1.818 a 1.906);
f) O corpo Instrutivo do TCE, e o Ministério Público Especial Junto ao TCE, examinam os Elementos Complementares de defesa apresentados pelo Poder Executivo Municipal (fls. 1.907 a 1.930);
g) Voto do Conselheiro-Relator, Jonas L. de C. Junior, acompanhado de extenso relatório (fls. 1.931 a 1.979);
h) Parecer Prévio submetido à Sessão de 14/12/2010, do Presidente do TCE/RJ (fls.1.980 a 1.982);
i) Voto Revisor - Conselheiro Júlio L. Rabello (fls.1.983 a 1.995);
j) Certidão da decisão da Sessão Plenária de 14/12/2010 (fl.1.996);
k) Comunicação ao Prefeito de Angra dos Reis, em 14/12/2010 (fl. 1.997);
l) Comunicação à Presidente da CMAR, em 14/12/2010 (fl.1.998);
m) Comunicação ao Controlador-Geral do Município AR (fl.1999).
RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DA DEFESA E DOS ELEMENTOS COMPLEMENTARES DE DEFESA APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Análise da defesa apresentada em 04/11/2010:
Diante da nova documentação apresentada, a IAF (Inspetoria TCE) procedeu ao reexame do processo.
Em sua defesa, o Executivo Municipal se ateve apenas às irregularidades apontadas pelo TCE.
IRREGULARIDADES:
1. Quanto à abertura de créditos adicionais (por Decretos Municipais) em descumprimento ao limite estabelecido na LOA 2009, infringindo o Inciso V do art. 167, da Constituição Federal:
a) A Inspetoria do TCE não havia considerado os valores das exceções ao limite de abertura de créditos adicionais e apurou um valor total acima do limite da LOA 2009, em R$135.596.637,44. Isto porque o limite autorizado naquela LOA foi de R$138 milhões (30%) e as alterações orçamentárias efetuadas atingiram o valor de R$273.596.637,44 (fls. 01084 e 01086 – vol.III);
b) O Poder Executivo apresentou documentos indicando quais exceções (créditos adicionais) deveriam ser consideradas (fls. 1.787/1.789).
Em reexame a SIAF acatou a argumentação e excluiu esta irregularidade de seu relatório.
2. Abertura de créditos adicionais por superávit financeiro, tendo sido apurado que os decretos (abaixo relacionados) não possuíam superávit financeiro suficiente para a sua cobertura (fls. 1.088/1.089 Vol. III):

a) Decretos 6.917/2009 e 6.945/2009 – fonte FUNDEB:
Entretanto, quanto a estes Decretos, no que se refere à existência suficiente de recursos para abertura de créditos adicionais (por superávit financeiro), o Executivo Municipal conseguiu a comprovação. Assim, a irregularidade apontada foi excluída do relatório (fls.1.790 a 1.793 Vol. VI).
b) Decreto 7.168/2009 (fonte: Secret. Est. Habitação):
Quanto a este Decreto, o Poder Executivo admitiu o erro (fls. 1.061 e 1.790) (abertura de Crédito por superávit financeiro e não por anulação de despesa). Irregularidade mantida, confirmada, por contrariar o Inciso V do art. 167 da Constituição Federal (fl.1.793 Vol. VI).
c) Decreto 7.290/2009 (fonte: Secret. Estado da Saúde):
Quanto a este Decreto, o Poder Executivo admitiu, mais uma vez, o erro (fl. 1.790 - abertura de crédito por superávit financeiro utilizando-se de valores referentes a excesso de arrecadação). E, mesmo assim, os alegados valores de excesso de arrecadação não foram evidenciados pelo Poder Executivo. Irregularidade mantida, confirmada (fl.1.794) por contrariar o Inciso V do art. 167 da Constituição Federal.
3. Ao analisar o já citado Decreto nº. 6.917/2009, a Inspetoria do TCE constatou que houve a abertura de Crédito Adicional (por excesso de arrecadação) sem a respectiva fonte de recurso, de modo a contrariar o Inciso V do art. 167 da Constituição Federal.

Observe (fl. 01091 Vol.III):

- Fonte vinculada: PDE escola - R$105.000 (excesso comprovado: R$105.000);

- Fonte vinculada: FNDE Proinfância R$300.000 (excesso comprovado = 0.00).

4. Apesar de ter admitido o erro (fls. 1.063/1.064) o Poder Executivo não apresentou, ao TCE, nova publicação do referido Decreto (correção). E não consta da defesa apresentada documentação que comprove passivo financeiro referente ao programa em questão. Irregularidade mantida, confirmada (fl.1.795) por contrariar o Inciso V do art. 167 da Constituição Federal.
5. Recursos do FUNDEB: da quantia recebida, o Município utilizou 94,88%, deixando de empenhar 5,12%, em desacordo com o art. 21 da Lei Federal 11.494/2007 (estabelece que os recursos deste Fundo serão utilizados no mesmo exercício). No primeiro trimestre do exercício subseqüente poderia empenhar até 5% de tais recursos. Este item também ensejou parecer prévio contrário à administração financeira de 2009.

Em suas razões de defesa, o Poder Executivo não conseguiu sanar a irregularidade. Restou confirmado que deixou de utilizar a totalidade dos recursos no exercício e que também deixou de empenhar o restante no primeiro trimestre do exercício seguinte. Irregularidade mantida, confirmada (fls. 1.795/1.796) por contrariar o art. 21, §2º., da Lei Federal 11.494/2007.
6. Recursos do FUNDEB: inconsistência entre o saldo financeiro apurado e o valor do saldo financeiro conciliado registrado pela contabilidade: uma diferença de R$2.448.255,91. Tal diferença revelou a ausência de recursos financeiros em conta corrente, ou seja, a saída de recurso da conta do FUNDEB sem a devida comprovação (descumprimento do art. 21 c/c art. 23, Inciso I, da Lei Federal 11.494/2007.
Neste fato o Poder Executivo admitiu que despesas referentes ao FUNDEB foram pagas equivocadamente com recursos ordinários no montante de R$1.187.797,23 (fls.1.167/1.230 – fls. 1.797). Despesas vinculadas a recursos ordinários foram pagas indevidamente com recursos do FUNDEB (montante de R$2.929.590,30). Retenção de despesas vinculadas ao FUNDEB sem a correspondente transferência para a conta movimento da Prefeitura Municipal (total de R$52.139,49 – doc. fls. 1.231/1.381).
Alegou o Executivo Municipal que o TCE não considerou o pagamento “dos restos a pagar” no montante de R$758.602,33. Todavia, conforme análise da IAF (fl. 1.798 Vol. VI) mesmo considerando tal valor, persistia, ainda, a diferença de R$1.689.653,58.
Para evitar a permanência da irregularidade, o Executivo Municipal creditou na conta do FUNDEB (em 03/11/2010), antes mesmo da apresentação de sua última defesa, o montante de R$1.052.510,71, isto, somado ao fato de que já havia creditado (na conta FUNDEB) a diferença acima apurada (R$1.689.653,58) em 30/03/2010. Desta forma, a irregularidade tratada neste item foi excluída do relatório da IAF/TCE.
IMPROPRIEDADES:
O Poder Executivo Municipal não apresentou defesa em relação às “impropriedades” apontadas pela Inspetoria TCE (fls. 1.044/1.045v). Estas, portanto, se confirmaram (fls. 1.799 vol. VI).
Diante de tal situação (irregularidades e impropriedades confirmadas) é que a Inspetoria do TCE manteve a sugestão quanto à emissão de PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO à aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo de nosso Município (fls. 1.799 a 1.808 Vol. VI).
O Inspetor Geral da Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras-IAF, por sua vez, também manteve o posicionamento quanto à emissão de parecer prévio contrário à aprovação da Prestação de Contas em questão (fl. 1.809 Vol. VI).
O Sub-Secretário-Adjunto da Secretaria Geral de Controle Externo também se manifestou no sentido da emissão de parecer prévio contrário à aprovação da prestação de contas em questão, exercício 2009 (fl.1.810).
O Secretário-Geral do Controle Externo, por sua vez, também manteve o seu posicionamento quanto à emissão de parecer prévio contrário à aprovação da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo de nosso Município (fl.1.812).
O Ministério Público Especial Junto ao TCE, diante da confirmação das irregularidades e impropriedades praticadas pelo Poder Executivo Municipal, não sanadas em suas defesas, manteve sua opinião pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação da Prestação de Contas em questão (fl. 1.813 Vol. VI).
Voto do Conselheiro-Relator (fls.1.815/1.816): pela Diligência Interna para que a IAF realizasse nova análise em razão de defesa complementar apresentada pelo Poder Executivo Municipal. Desta forma decidiu-se na Sessão Plenária TCE de 30/11/2010 (fl. 1.817 Vol. VI).
RAZÕES COMPLEMENTARES DE DEFESA
APRESENTADAS EM 26/11/2010
Diante desta última defesa apresentada, a Inspetoria do TCE, mais uma vez realizou detida análise de cada um dos itens abordados pelo Poder Executivo Municipal.
Conforme se observa do relatório da análise realizada pela IAF (fls. 1.907 a 1.916 vol. VI), com os novos documentos e esclarecimentos apresentados, as irregularidades se configuraram mais evidentes. O Poder Executivo expressamente admitiu o descumprimento de dispositivos legais e constitucionais.
Desta forma, quanto às irregularidades, não conseguiu sanar, restaram comprovadas. Quanto às impropriedades apontadas, deixou de apresentar defesa (mesmo diante daquelas que comprovam a inobservância da legislação aplicável à matéria).
Diante de tal situação, ainda mais convencida, a IAF consolidou o seu posicionamento e manteve a sugestão de emissão de PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO (fl.1.916 a 1.925) à aprovação da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo de nosso Município, em razão das irregularidades e impropriedades encontradas e confirmadas, além de manter as determinações e recomendações, linhas acima descritas.
O Inspetor Geral sugeriu, novamente, a emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas em questão (fl.1.926).
O Sub-Secretário-Adjunto manteve sua opinião no sentido de se emitir parecer prévio contrário à aprovação das contas em análise (fl. 1.927),
Igualmente, o Secretário-Geral do Controle Externo do TCE sugeriu a emissão de parecer prévio contrário à aprovação da Prestação de Contas em questão (fl.1.928).
O Ministério Público Especial Junto ao TCE/RJ novamente opinou pela emissão do parecer prévio contrário à aprovação da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo de nosso Município, em razão das irregularidades não superadas e confirmadas, além das impropriedades admitidas (fl.1.929).
VOTO DO CONSELHEIRO-RELATOR TCE/RJ
Pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação da Prestação de Contas, com ressalvas, determinações e recomendações, basicamente por entender que os fatos apontados como irregularidades, em muitos casos podem ser entendidos como impropriedades.
VOTO DO REVISOR TCE/RJ
Pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação da Prestação de Contas em razão da existência não só de impropriedades, mas também de irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo e confirmadas no processo, mantendo, ainda, as determinações e recomendações e comunicações aos responsáveis pelo Controle Interno do Poder Executivo.
SESSÃO PLENÁRIA DO TCE/RJ 14/12/2010
Em Sessão Plenária a decisão foi tomada com base no voto do Conselheiro Relator pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação da Prestação de Contas, com ressalvas, determinações e recomendações.
JULGAMENTO DAS CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
II - PARECER
Considerando as análises técnicas realizadas pelo corpo instrutivo do TCE/RJ, que apontou irregularidades e impropriedades (transcritas neste parecer) nas contas do Chefe do Poder Executivo Municipal e, em razão disso, sugeriu a emissão de parecer prévio contrário à aprovação da Prestação de Contas, exercício 2009, inclusive, com determinações, recomendações e comunicações aos responsáveis pelo Controle Interno do Poder Executivo;
Considerando que os demais órgãos do TCE/RJ, como a Inspetoria Geral, a Secretaria Geral do Controle Interno, o Ministério Público Especial Junto ao TCE e o Conselheiro Revisor da matéria, depois de analisarem os documentos, análises e as defesas apresentadas, sugeriram a emissão de parecer prévio contrário à aprovação da Prestação de Contas, exercício 2009, inclusive, com determinações, recomendações e comunicações aos responsáveis pelo Controle Interno do Poder Executivo;
Considerando que houve por parte do Poder Executivo (em seus esclarecimentos e explicações) o reconhecimento expresso das irregularidades cometidas consistindo em flagrantes ilegalidades e inconstitucionalidades demonstradas no curso do processo pelo corpo instrutivo (Técnicos do TCE) e pelo órgão do Ministério Público Especial (que funciona no TCE);
Considerando que o Voto do Conselheiro-Relator do TCE/RJ não deixou de reconhecer, na prestação de contas em questão, atos da Administração Pública Municipal contrários à Lei e à Constituição Federal, muito embora tenha entendido tratar-se mais de “impropriedades” do que de irregularidades;
Considerando, finalmente, que este Poder Legislativo tem o poder-dever de exercer com responsabilidade e elevado espírito público o controle externo das contas da Administração Financeira do Município, sobretudo, o papel de fiscalizar a compatibilização dos Atos praticados com a legalidade e a constitucionalidade;
Apresento o presente parecer, na qualidade de relator da matéria, como membro da Comissão de Finanças desta Casa Legislativa, pela não aprovação das contas (exercício financeiro de 2009) do Chefe do Poder Executivo de nosso Município, Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão Costa face às irregularidades comprovadas e transcritas neste parecer, além das diversas e não menos graves impropriedades apuradas pelos Técnicos da Corte Estadual de Contas, acerca das quais, inclusive, não foram apresentadas defesas.
Sala das Comissões, em 10 de Maio de 2011.
Dr. Ilson Peixoto
Relator - Membro

25 de Novembro: Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

2011-11-25T08:07:00.001-02:00

Hoje, dia 25 de Novembro, é o dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher e para marcar a data, a comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Angra dos Reis, presidida pela Vereadora Lia, vai promover uma panfletagem pelas ruas do Centro de Angra.

No material que será distribuído, há informações sobre as diferentes formas de violência que é praticada contra a mulher, os serviços oferecidos para a mulher vítima de violência e as melhores formas de denunciar agressores.

A violência contra as mulheres é realidade na vida de milhões de brasileiras e é uma violência sexista, a qual precisa da alteração de padrões e comportamentos que permitam uma sociedade igualitária em que mulheres e homens gozem dos mesmos direitos e oportunidades.

"É muito importante que todos tenham informações sobre o que é a Violência contra a Mulher e meios para enfrentar este mal, que aflige milhares de brasileiras. Nem sempre as agressões são físicas, muitas vezes as mulheres são vítimas de violência psicológica perpetuadas por seus próprios companheiros". Lembrou Lia, que destacou que o telefone 180 pode receber ligações gratuitas através de qualquer telefone, seja fixo ou celular.

Clique nas imagens para ampliar:

Saiba mais:

25 de novembro é a data que há 30 anos marca a luta contra a violência sofrida por mulheres. Inicialmente chamado como Dia Latino americano e caribenho de LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER quando surgiu no I Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, em 1981. Essa data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Minerva, Pátria e Maria), da República Dominicana, que foram estupidamente torturadas e assassinadas durante a ditadura Trujillo (1960).

25 de Novembro: Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher

2011-11-24T18:59:00.001-02:00

Angra perdeu 6 mil empregos. E agora?

2011-11-23T20:23:00.001-02:00

A Vereadora Lia lamentou nesta terça-feira (22/11), na Sessão Ordinária da Câmara, o fato de Angra ter perdido a Fábrica de Tubos Flexíveis da Technip. Em sua fala, a parlamentar lembrou que horas antes do Governador ter vindo ao município entregar os apartamentos da Pousada da Glória, Sergio Cabral assinou o contrato que tirou a fábrica de Angra e levou para o Porto de Açu, em São João da Barra.

“O silêncio das autoridades de Angra sobre este assunto é intrigante... nós perdemos (a fábrica) e a cidade calou-se?” questionou Lia sobre o fato de que após o anuncio de que Angra dos Reis perdeu a unidade, que ia gerar 2 mil empregos diretos, 4 mil indiretos e receber R$700 Milhões de investimentos, nem a Prefeitura nem a Câmara se manifestaram oficialmente.

Comunidade Católica celebra o Cristo Rei

2011-11-22T14:44:00.000-02:00

A Comunidade Católica de Nova Angra celebrou no último domingo (20/11), a solenidade de Cristo Rei, padroeiro da paróquia Cristo Libertador. Durante nove dias aconteceu o novenário que contou com a presença de vários padres da região.

Saiba mais:
O título de Rei é utilizado para Cristo em diferentes formas na Bíblia: Rei dos séculos, Rei de Israel, Rei dos Judeus, Rei dos Reis, Rei dos santos, Soberano dos Reis. Pilatos escreveu e mandou colocar sobre a Cruz a inscrição INRI, da frase latina IESVS NAZARENVS REX IVDAEORVM, que se traduz como "Jesus de nazaré, Rei dos Judeus". As principais idéias sobre o reinado de Cristo estão expressas na encíclia Quas Primas do Papa Pio XI, publicada em 1925.

20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

2011-11-20T21:37:00.001-02:00

DIA DE ZUMBI DOS PALMARES

Durante o mês de novembro celebramos os feitos de resistência dos africanos escravizados e recordamos a data da morte de Zumbi no dia 20 de novembro.

No Brasil do século XVII Zumbi liderou aquele que ficou conhecido como o maior e mais organizado quilombo no Brasil colônia: O quilombo de Palmares, composto em sua grande maioria por escravos fugidos das fazendas da região e também vindas de regiões mais distantes, sua extensão era superior ao território de Portugal e seu contingente populacional contava com um numero superior a 30 mil pessoas.

Tendo passados mais de 300 anos, a luta dos quilombolas de palmares e a de seu líder Zumbi ainda não fora completada.

No Brasil o racismo como questão social foi durante décadas negado, mascarado e afastado de todas as discussões de interesse público, sendo visto o tema com reserva, sustentado sob o argumento da miscigenação entre as raças.

O relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil sobre Racismo, pobreza e violência (PNUD, 2005) revela que as diferenças entre brancos e negros apontam em alguns casos uma defasagem de mais de uma geração.

Dos 191.908.598 brasileiros recenseados pelo IBGE na ultima consulta, 49% deles são negros/pardos, isto é, o Brasil é o maior país com população negra do mundo e o estado brasileiro tem que estar preparado para incluir e promover em dignidade esta grande parcela de sua população.

Segundo o Censo de 2010 do IBGE, entre agosto de 2009 e julho de 2010, a violência matou 1.034.418 brasileiros sendo os jovens negros as maiores vítimas dessa realidade.

Portanto, o dia 20 de novembro tem esta característica, é um momento para além do lamento e da comemoração em memória de Zumbi que morreu na busca da liberdade e dignidade do povo negro, é sobretudo um momento de reavaliarmos estas situações de injustiça que ainda hoje persiste na sociedade brasileira.

Ser homens e mulheres conscientes, nos coloca, em dias atuais, na condição indissociável de sermos ao mesmo tempo formuladores e militantes ,cabeça e braços desse corpo que a militância social negra vem a séculos lutando: Um Brasil melhor, justo e verdadeiramente de todos.

Viva Zumbi

Luiz Sérgio assina convênio para melhorar a pesca da região

2011-11-18T13:09:00.001-02:00

O ministro Luiz Sérgio, da Pesca e Aquicultura, esteve nesta sexta (18/11) em Angra dos Reis para a assinatura de dois convênios, no valor total de R$ 325 mil, com a prefeitura municipal, para o desenvolvimento da aquicultura na Baía da Ilha Grande. A Vereadora Lia participou da atividade que aconteceu na Casa Larangeira e contou com a presença de outros parlamentares, do prefeito Tuca Jordão, do vice-prefeito de Paraty Valdecir Ramiro e do Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, Luciano Vidal.

O primeiro convênio prevê a criação de uma unidade de produção do peixe Bijupirá composta de 10 tanques de 452 metros cúbicos com capacidade para produzir até 36 toneladas do pescado por ano. O projeto inclui ainda a capacitação dos produtores da Baía da Ilha Grande para o manejo da espécie.

Já o segundo convênio tem como objetivo principal aumentar em até 300% a produção de coquilles de Saint-Jacques (vieiras) na região através da aquisição de equipamentos necessários ao cultivo e assistência técnica para aos produtores. Ambos os convênios serão desenvolvidos em parceria com a Associação de Maricultores da Baía da Ilha Grande (AMBIG).

Ao final da cerimônia, a Vereadora Lia avaliou a importância deste ato: "Esta proposta surgiu na época em que o Ministro Luiz Sérgio ainda estava como Deputado Federal e é muito gratificante constatar que mesmo após sua nomeação como ministro, o que ampliou e muito suas responsabilidades, o ex-prefeito de Angra continua trabalhando para desenvolver com sustentabilidade, nossa região".

Veja mais fotos:

Ministério da Pesca e Prefeitura de Angra Assinam Convênios na Área de Aquicultura

2011-11-18T09:00:00.000-02:00

O ministro Luiz Sérgio, da Pesca e Aquicultura, estará em Angra dos Reis nesta sexta-feira (18/11) para a assinatura de dois convênios, no valor total de R$ 325 mil, com a prefeitura de Angra dos Reis, para o desenvolvimento da aquicultura na Baía da Ilha Grande. A atividade está marcada para as 10h30 na Casa Larangeira com a presença do prefeito Tuca Jordão.

O primeiro convênio prevê a criação de uma unidade de produção do peixe Bijupirá composta de 10 tanques de 452 metros cúbicos com capacidade para produzir até 36 toneladas do pescado por ano. O projeto inclui ainda a capacitação dos produtores da Baía da Ilha Grande para o manejo da espécie.

Já o segundo convênio tem como objetivo principal aumentar em até 300% a produção de coquilles de Saint-Jacques (vieiras) na região através da aquisição de equipamentos necessários ao cultivo e assistência técnica para aos produtores. Ambos os convênios serão desenvolvidos em parceria com a Associação de Maricultores da Baía da Ilha Grande (AMBIG).

Após a assinatura dos convênios será realizada a abertura do “Encontro Geral do Projeto Gestão da Pesca e Aquicultura na Baia da Ilha Grande”, com a apresentação de estudo realizado entre os anos 2010/2011 através de parceria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com o Núcleo de Solidariedade Técnica da Universidade federal do Rio de Janeiro (Soltec/UFRJ) e a Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio (FIPERJ) com recursos de emenda parlamentar do então deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O estudo fez um diagnóstico completo de toda a atividade pesqueira e aquícola da região de Angra dos Reis e Paraty com a participação direta das comunidades pesqueiras e de representações do setor, identificando oportunidades e necessidades para o desenvolvimento da pesca e da aqüicultura na Baía da Ilha Grande.

Governo lança Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

2011-11-18T08:15:00.001-02:00

O governo federal lançou nesta quinta (17/11) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite, que reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Com o Viver Sem Limite, o governo pretende promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços.

“Estamos aqui para celebrar a coragem de viver sem limites. É incrível a força que há nas pessoas para vencer desafios e superar limites”, disse a presidenta Dilma Rousseff quando retomou o discurso interrompido pela emoção.

Dilma chorou no início da cerimônia realizada no Palácio do Planalto para lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao comentar as presenças das filhas do deputado Romário e do senador Lindbergh Faria.

No discurso, a presidenta ressaltou a importância da autonomia na vida das pessoas com deficiências. E defendeu que todos os brasileiros tenham condições de desenvolver todas as suas potencialidades.

“São brasileiros que podem realizar plenamente seus sonhos individuais, mas podem e devem ajudar a concretizar o nosso sonho coletivo”, afirmou.

Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o Viver Sem Limite articula e organiza ações já desenvolvidas no âmbito do governo federal, que foram aprimoradas e fortalecidas para eliminar barreiras e permitir o acesso da população com deficiência a bens e serviços.

“É o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro, uma responsabilidade irrenunciável”, disse a ministra.

Frei Betto dará palestra em Angra

2011-11-16T15:34:00.001-02:00

Nesta quinta-feira, 17 de novembro, Frei Betto estará no Convento do Carmo, às 19h, para um debate sobre Fé e Política.

Autor de mais de 52 livros, editados no Brasil e no exterior, Frei Betto nasceu em Belo Horizonte (MG). Estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia. Frade dominicano e escritor, foi coordenador da ANAMPOS (Articulação Nacional de Movimentos Populares e Sindicais), participou da fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da CMP (Central de Movimentos Populares). Prestou assessoria à Pastoral Operária do ABC (São Paulo), ao Instituto Cidadania (São Paulo) e às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi também consultor do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em 2003 e 2004 atuou como Assessor Especial do Presidente da República e coordenador de Mobilização Social do Programa Fome Zero. Desde 2007 é membro do Conselho Consultivo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. É sócio fundador do Programa Educação para Todos.

Fórum da Mulher realiza mais uma reunião

2011-11-11T18:41:00.001-02:00

O Fórum de Mulheres de Angra se reuniu na tarde desta sexta-feira (11/11), para organizar os eventos alusivo ao dia 25 de Novembro, o Dia Internacional da Erradicação da Violência contra a Mulher.

Próximo à esta data, o fórum planeja promover eventos para conscientizar a população sobre o tema. Também está prevista uma palestra no Plenário Benedito Adelino.

Participaram da reunião, além da Vereadora Lia; Neide do Carmo (Pastoral da Mulher), Marilene Dopazzo (Mulheres Metalúrgica), Maria Aparecida Cardoso (Mulheres Comunitárias em Ação), Rita Amaral (Associação Feminina de Angra dos Reis), Dra. Denise da Silva Aguiar (OAB Mulher) e Iracema Braga da Silva (Associação de Moradores do Morro do Moreno).

Para se ter idéia de como a violência da mulher vem progredindo no Brasil, o serviço de denúncia Ligue 180, específico para receber queixas de violência doméstica contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho de 2010 na comparação com o mesmo período de 2009. Ao todo foram 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses do ano passado contra 161.774 do ano anterior.

Lia presta homenagem pelo dia da cultura

2011-11-09T10:55:00.001-02:00

A Câmara de Vereadores de Angra realizou nesta terça (08/11), uma Sessão Solene alusiva ao Dia da cultura, comemorado no último sábado. Durante o evento, os parlamentares de Angra concederam Medalhas de Mérito Brasil dos Reis à pessoas que se destacaram em atividades culturais no município.

A sessão foi aberta com uma palestra do Presidente da Cultuar, o ex-vereador Paulo Mattos que prestou contas das atividades desenvolvidas pela fundação de Cultura Angrense.

A homenageada da Vereadora Lia foi a artesã Rita de Cássia Torres do Amaral Rodrigues, participante do Conselho Municipal de Cultura e que teve um importante papel na recuperação e padronização da Festa do Divino de Angra.

Conheça a homenageada:

Rita de Cássia Torres do Amaral Rodrigues

Bacharel e Docente em Ciências Biológicas.

Artesã de Pintura em Seda Pura e Porcelana.

Chegou a Angra dos Reis em 1958, após ser emancipada pelo pai, para assumir o cargo de Docente do Estado do Rio de Janeiro na cidade tornando-se Dirigente da Escola João Pedro de Almeida, no Camorim. Em 1959 torna-se Dirigente da Escola Frei João Moreira, na Enseada da Japuíba.

Exerceu, de 1960 a 1965, Docência no Grupo Escolar Lopes Trovão e, de 1963 a 1965, no Ginásio Angrense.

Assumiu a livre Docência em Ciências Biológicas, Química e Física, em 1966 no Colégio Estadual Arthur Vargas (CEAV) onde chegou ao Cargo de Coordenadora em 1976.

Desempenhou o cargo de Diretora de 1º grau (atual Ensino Fundamental) de 1977 a 1978, no CEAV.

Assumiu o cargo de Diretora Geral do Colégio Estadual Leopoldo Américo Miguez de Mello (CELAMM) em 1978, onde implantou o 1º Curso Técnico de Mecânica Geral em parceria/convênio com a Petrobrás e com o Estaleiro Verolme visando qualificar mão de obra especializada para a Indústria Naval de Angra dos Reis. Cargo onde se aposentou em 1988.

Em 1993 torna-se membro da Comissão de fundação da Associação de Artesãos de Angra dos Reis, assumindo a Coordenadoria da entidade entre 1994 e 1997, reassumindo-a em 2005 até a data atual.

Atuante, desde 1994 na luta pela cessão de um espaço de Execução e Exposição permanente dos trabalhos dos Artesão Angrenses.

Conselheira do Conselho Municipal de Cultura de 1998 a 2011 e do Conselho Municipal de Turismo de 2006 a 2009.

Trabalhando na Secretaria Municipal de Cultura, de 2006 a 2008, a convite da Subsecretária, coordenou a elaboração da Tradicional da Festa do Divino na recuperação total das vestimentas e ornamentos, tornando-as padronizadas e um bem patrimonial de longa duração. No cargo de motivador cultural, exerceu a Coordenadoria do Pólo Cultural.

Expõe seus trabalhos de Pintura em Seda Pura e Porcelana desde 1996 nos mais variados espaços culturais: Convento São Bernardino de Sena, Hotéis Angra Inn, Engenho do Bracuhi, Porto Real Resort, Blue Tree Park e Casa da Cultura de Angra dos Reis.

Viúva desde 1978, criou 03 filhas e formou academicamente, 02. Uma em Auditoria Fiscal e outra em Psicologia. Atua, ainda, na formação universitária de 02 netas: uma em Comunicação/Cinema (já concluída) e Moda e Estilo e outra em Ciências Biológicas.

Paróquia da Japuíba festeja Cristo Libertador a partir desta quinta-feira

2011-11-08T17:06:00.001-02:00

Os fieis da Paróquia Cristo Libertador, da grande Japuíba, iniciam nesta semana a festa em louvor a seu padroeiro Cristo Rei, ocasião em que os católicos romanos refletem o senhorio de Jesus, autor da vida, moderador e centro de todo o universo.

"Sendo Jesus o princípio e o fim de todas as coisas, esta festa tem como objetivo resgatar os valores cristãos que se perdem no cotidiano e fazer com que todos se voltem e retornem para Cristo, através do qual nós podemos construir a nossa história em busca de uma felicidade consistente e certa", ressaltou o Diácono Edalto Pereira, que está na organização da festa junto ao Padre Valmir Aquino.

A abertura da novena, que terá como tema “Em Cristo somos novas Criaturas”, acontecerá na quinta-feira, dia 10, às 19h30, na Igreja Matriz, na Nova Angra. Os festejos prosseguem, sempre às 19h30, até o dia 20, domingo, às 10h30, quando uma grande missa comemorativa será celebrada em honra a Cristo Rei. Antes, porém, será realizada, no dia do padroeiro, uma procissão pelas ruas da Japuíba, com saída às 9h da Comunidade Jesus Menino - Divineia. Ao meio dia haverá almoço no Centro Paroquial, ao valor de R$ 5,00 e, às 15h, um bingo de tortas.

"Convidamos a todos para participar de nossa novena em preparação a festa de Cristo Rei do Universo, na Paróquia Cristo Libertador. Não tenho dúvidas que será uma grande festa de bênçãos e graças, pois quando abrimos o nosso coração a Cristo e fazemos Dele o centro de nossa vida, a nossa história se encaminha verdadeiramente para o rumo certo. Que Deus abençoe a todos!", finalizou o diácono.

A festa continua...

A festa em honra a Cristo Rei continua no dia 4 de dezembro com um grande bingo no Centro Paroquial, a partir das 15h. Serão 10 rodadas, com os seguintes prêmios: Moto, TV 32”, Geladeira, Fogão 4 bocas, Bicicleta 18 marchas, Microondas, Câmera Digital, Aparelho DVD, Violão e um Celular Dual Chip. As cartelas antecipadas custam apenas R$ 10,00 e na hora serão vendidas a R$ 15,00. A verba arrecadada será destinada à reforma do Salão Paroquial.

Programação:

10/11/11 – quinta-feira – 19h30 - Comunidades: São Francisco, Divina Misericórdia, Nossa Senhora do Amparo - Celebrante: Padre Camilo
11/11/11 – sexta-feira – 19h30 - Comunidades: Bom Jesus e Nossa Senhora de Fátima - Celebrante: Diácono Edalto Pereira
12/11/11 – sábado – 19h30 - Comunidade: Sagrada Família/ Pai Eterno - Celebrante: A definir
13/11/11 – domingo – 19h30 - Comunidade: São Jorge - Celebrante: Padre Filipe
14/11/11 – segunda-feira – Missa Sertaneja – 19h30 - Comunidades: Nossa Senhora Aparecida e Jesus Menino - Animação: Companhia Luz Divina (Mestre Marcão) - Celebrante: Frei Fernando

15/11/11 – terça-feira – 19h30

Comunidade: Cristo Ressuscitado

Celebrante: Padre Antônio Carlos

16/11/11 – quarta-feira – 19h30

Comunidades: Santa Cruz e Bom Pastor

Celebrante: Padre Gilberto

17/11/11 – quinta-feira – 19h30

Comunidade: Santa Terezinha

Celebrante: Padre Roberto

18/11/11 – sexta-feira – 19h30

Comunidades: Santíssima Trindade e Sagrado Coração

Celebrante: Padre Ubiratan (CN)

19/11/11 – sábado – 19h30

Comunidades: Santíssima Trindade e Sagrado Coração

Celebrante: Padre Rubens

20/11/11 – domingo – 10h30

Missa Comemorativa de Cristo Rei

Celebrante: Padre Hilton

Lia reafirma seu apoio à campanha o "CEAV é nosso"

2011-10-31T17:53:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Angra dos Reis (CMAR), promoveu na última quinta-feira (26/10), uma Audiência Pública para discutir os problemas do Colégio Estadual Artur Vargas. O evento contou com a presença de centenas de pessoas entre alunos, professores e autoridades para debater a atual situação do Ceav que está tendo seu espaço dividido para abrigar diversos órgãos como a Fundação Leão XII, a Defensoria Pública, a Escola Municipal Alexina Lowndes e até alojamentos coordenados pela Defesa Civil Municipal.

Estiveram presentes no encontro, o Superintendente Estadual de Educação, Paulo Fortunato, representando o Secretário Estadual de Educação, Wilson Risolia, o Diretor Administrativo Regional da Secretaria Estadual de Educação, Marcos Dias, o Presidente da OAB, Dr. Cláudio Gonzaga, a Secretária Municipal de Educação, Luciene Rabha, a ex-vereadora Conceição Rabha, e os vereadores Cordeiro, Lia, Vilma dos Santos, Aguilar Ribeiro e Leandro Silva.

O intuito do debate foi buscar informações sobre o que foi chamado de “loteamento” do maior colégio de Angra dos Reis.

Em sua fala, a Vereadora Lia, que foi aluna do CEAV, reafirmou que a Câmara de Angra apóia o movimento "O CEAV é nosso" e que é imprescindível que o Colégio volte a ter suas características originais. "O CEAV hoje precisa voltar ao que era outrora, aquele espaço já abrigou cursos de construção civil, administração, contabilidade, culinária. Aquele local abrigou muita coisa bonita e formou muitos pais e mães de família. Este colégio deveria voltar a ser um espaço para a formação de nossos jovens. Hoje nossos jovens tem que ir para longe", destacou Lia, que propôs uma Moção de Repúdio a Secretário Estadual de Educação por conta da Retirada da Coordenadoria de Ensino da Baía da Ilha Grande do município de Angra.

Rio de Janeiro realiza segunda Conferência de Juventude

2011-10-31T17:38:00.000-02:00

Aconteceu neste final de semana a II Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude, no Circo Voador, na Lapa. Esta segunda edição teve como lema 'Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos', seguindo uma orientação da II Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá de 9 a 12 de dezembro em Brasília. Participaram cerca de 1000 delegados na etapa estadual.

Os temas abordados foram: Juventude - Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e Articulação e integração das Políticas Públicas de Juventude.

No Rio de Janeiro as etapas preparatórias municipais, territoriais ou regionais tiveram a participação de cerca de 40 municípios. Um incremento considerável, levando-se em consideração que em 2008, para primeira conferência Estadual, apenas quatro municípios realizaram encontros próprios.

Durante o evento a Vereadora Lia se encontrou com a secretária nacional de Juventude do governo federal, Severine Macedo, que reafirmou seu compromisso para que as Políticas Públicas apontadas por esta Conferência serão discutidas pela etapa Nacional mantendo o caráter democrático destas propostas.

Angra dos Reis realizou em maio sua 1ª Conferência Municipal e enviou 22 delegados para o evento regional. A Vereadora Lia, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, dos Jovens e dos Adolescentes, esteve neste final de semana no Circo Voador para prestigiar a conferência: "É muito bom vermos todos estes jovens unidos em prol de um futuro melhor, tenho certeza que deste importante fórum sairão propostas que serão abraçadas pela Conferência Nacional e posteriormente serão implantadas pela Presidente Dilma", avaliou.

Em sua primeira participação em uma conferência estadual, o município de Angra dos Reis garantiu que 3 delegados participarão da etapa Nacional, são eles: Zélio Nascimento, Marcelo Gomes e Maicon Ramiro.

Além de Lia, a Câmara de Angra contou com a representação do Vereador Leandro Silva e da Vereadora Vilma dos Santos.

Lia participa da 2ª Conferência Estadual da Juventude

2011-10-29T09:00:00.001-02:00

A Vereadora Lia participa neste final de semana da 2ª Conferência Estadual da Juventude, que acontece no Circo Voador, na Lapa.

Esta edição do evento tem como lema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”, seguindo uma orientação da II Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá de 9 a 12 de dezembro em Brasília.

Confira a programação:

28 de outubro - Circo Voador

14:00 Abertura do Credenciamento
14:00 Abertura do Mini Mundo Mix
18:00 Cêrimonia de Abertura
21:30 Cortejo de Abertura da 2ª Conferência Estadual da Juventude com a Orquestra Voadora

29 de outubro - Circo Voador/Escola de Música da UFRJ

8:00 Reabertura do Credenciamento
9:00 Leitura e aprovação do Regimento Interno
10:00 Grupos de Discussão na Escola da Música da UFRJ (Juventude e educação; Juventude e trabalho; Juventude e cultura; Juventude e Comunicação; Juventude e saúde; Juventude, esporte e lazer; Juventude e tempo livre; Juventude negra; Juventude e Gênero ; Juventude e LGBTT) - Escola de Música da UFRJ
12:00 – Encerramento do Credenciamento d@s delegados titulares
12:30 – Almoço
13:00 às 14:00 – Credenciamento d@s suplentes
14:00 – Grupos de Discussão (Juventude, cidade e transporte público; Juventude rural e povos tradicionais; Juventude e meio ambiente; Juventude e segurança; Juventude, respeito à diversidade e direitos humanos; Juventude e direito à participação) - Escola da Música da UFRJ
16:00 – Atividades lúdicas (Cia de Teatro do Protejo de Sapucaia; Cia de Aruanda; Cia de Dança do CRJ do Jacarezinho; Cia de Teatro do CRJ Providência)
18:00 – Ciranda #prontofalei
19:00 - Jantar
22:00 Show: Paralamas do Sucesso

30 de outubro - Circo Voador

9:00 – Plenária Final (Aprovação das emendas/ propostas)
12:00 - Almoço
13:00 Plenária Final (Eleição de Delegados/as)
16:00 Rio Parada Funk (Cinelândia)

Mandato Participativo: Indicações e Requerimentos de 25/10/11

2011-10-29T08:49:00.000-02:00

REQUERIMENTO Nº 499/2011 - (25/10/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício à Ampla, solicitando vistoria técnica para posterior providencia no sentido de se fazer a revisão da rede de iluminação pública da Rua Miracema, bairro Japuíba.
REQUERIMENTO Nº 500/2011 - (25/10/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar junto a ECT, a REGULARIZAÇÃO COM O NOME OFICIAL da Rua E, Quadra A, Promorar – Japuíba, para normatização da entrega de correspondências.
REQUERIMENTO Nº 501/2011 - (25/10/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizado o Arquivamento do Projeto de Lei nº 071/2011, de minha autoria.
INDICAÇÃO Nº 1987/2011 - (25/10/11) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a continuidade das obras do muro de contenção, na Travessa Projetada com a Rua Sebastião Lino – Morro do Moreno.
INDICAÇÃO Nº 1988/2011 - (25/10/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a construção de muro no entorno do CIEP do Belém, bairro Belém.
INDICAÇÃO Nº 1989/2011 - (25/10/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Presidente da FUSAR, no sentido de providenciar a contratação de Agentes Comunitários de saúde para atender o ESF do bairro Cantagalo.
INDICAÇÃO Nº 1990/2011 - (25/10/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine obras de reforma do cais de atracação do recanto dos pescadores, bairro Garatucaia.
INDICAÇÃO Nº 1994/2011 - (25/10/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências para a Criação do Fundo Municipal do Idoso, destinado a financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e as condições para a promoção de sua autonomia , integração e participação.

Deputado Gilberto Palmares visita Angra

2011-10-26T09:47:00.001-02:00

Nesta segunda-feira (24/10), o Deputado Estadual Gilberto Palmares (PT) esteve em Angra dos Reis, para uma série de compromissos. Ele foi acompanhado pela Vereadora Lia e pela ex-vereadora Conceição Rabha.

Palmares, que preside a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, participou da abertura do seminário ‘Lei de Responsabilidade Fiscal e sua Aplicabilidade’, promovido pela ELERJ. O mesmo evento já esteve nas Câmaras Municipais de Niterói e Duque de Caxias.

Após a abertura do evento, Gilberto participou de uma reunião na qual os vereadores de Angra solicitaram que ele intervenha, junto ao Secretário do Ambiente, Carlos Minc, para que o ex-ministro venha à Angra para discutir, em Audiência Pública, a criação da Área de Proteção Ambiental da Baía da Ilha Grande. Palmares garantiu que não medirá esforços para que a presença desta APA e suas consequências sejam debatidas com toda a sociedade.

Ao final de sua visita, o Deputado esteve no Posto do Detran em Angra e encerrou sua passagem pelo município em uma reunião com a executiva do Partido dos Trabalhadores.

Representantes de Angra irão para a Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres

2011-10-25T09:55:00.000-02:00

Aconteceu neste final de semana, a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM) do Rio de Janeiro, no auditório do Instituto Metodista Bennet, no bairro Laranjeiras. A mesa de abertura contou com a presença da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e do secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves. O encontro foi um importante fórum de deliberação sobre as políticas públicas para as mulheres a serem implantadas no estado.

“Como preparação para a etapa nacional, os municípios realizaram mais de 2.300 conferências em todo o país, com a participação de cerca de 250 mil mulheres. O grande objetivo desses encontros é que as políticas públicas possam ser discutidas na ponta, onde temos a oportunidade de, efetivamente, mudar a vida dessas mulheres. Eu trago três questões para esta Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres que considero de extrema importância: a participação política, o enfrentamento à violência e o combate à feminilização da pobreza”, destacou a ministra Iriny.

Angra dos Reis participou da Conferência Estadual com 12 delegadas e elegeu três mulheres para representar o município na etapa Nacional. A Conferencia Estadual referendou o nome da Vereadora Lia, Marilene Dopazo (Associação das Mulheres da Industria Naval) e Maria Regia Valente ( Pastoral da Mulher) como delegadas para a III Conferencia Nacional. A Vereadora Vilma dos Santos foi indicada como delegada observadora.

"Foi uma grande vitória para toda a região da Costa Verde poder contar com representação na Etapa Nacional da Conferência, já que lá poderemos levar um pouco de nossa experiência e cotidiano para ajudar na discussão de Políticas Públicas para Mulheres", avaliou Lia.

A etapa nacional vai acontecer em Brasília de 12 a 14 de dezembro e o Estado do Rio vai levar uma delegação com 154 delegadas, sendo 92 mulheres da sociedade civil, 46 do poder público municipal e 16 do estadual. Já as conferências municipais, que aconteceram a partir de julho, envolveram cerca de oito mil mulheres de 52 municípios, entre servidoras públicas e representantes da sociedade civil.

Angra se prepara para a III Conferência de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio do Janeiro

2011-10-20T22:11:00.001-02:00

Começa nesta sexta-feira (21/10), no Instituto Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, a 3ª Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, e a comunidade de Angra dos Reis será representada pelas 12 delegadas escolhidas durante a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, que aconteceu nos dias 19 e 20 de Agosto.

Durante todo este final de semana, as senhoras Iracema Braga (Ass. Moradores do Morro do Moreno); Marilene Dopazo (AMIN - Ass. das Mulheres da Industria Naval); Fabíola Fernandes (Mulheres Evangélicas); Rita de Cássia Amaral (Ass. Feminina de Angra dos Reis); Marilda de Souza Francisco (Mulheres Quilombolas); Mara Christine de Freitas (Condomínio Morada do Areal); Maria Regia Valente (Pastoral da Mulher); Luciana Araújo Gomes, Daniela de Carvalho e Cássia Marques (Secretaria Municipal de Ação Social); e as Vereadoras Vilma dos Santos e Lia, pela Câmara Municipal; irão levar para a etapa carioca da Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, as propostas tiradas em âmbito municipal.

"Nosso principal objetivo é que uma de nossas delegadas seja escolhida para a etapa que acontece em Dezembro em Brasilia, para que possamos garantir que nossas propostas sejam discutidas nos fóruns que decidirão quais políticas para as mulheres serão implementadas em nível nacional", ponderou Lia.

1º Dia - 21 de outubro – Bennett

8:30h às 16h- Credenciamento das Delegadas e Convidadas
10h às 12h - Solenidade de Abertura da III CEPM
13:30h às 14:30h - Apresentação das Políticas Públicas para as Mulheres implementadas no Estado do Rio de Janeiro (SUDIM)
14:30h às 16h– Aprovação do Regulamento da III CEPM
16h às 18h - Confretarnização e Coquetel de Abertura

2º Dia - 22 de outubro - Bennett

9h às 11h – Continua o credenciamento das delegadas e convidadas
10h às 13h – Grupos temáticos
13h às 14h - Almoço
14h às 17h – Continuação do Grupo temático
17h às 20h- Reuniões por segmento para escolha das Delegadas para a Conferência Nacional

3º Dia 23 de outubro - Bennett

9h ás 10h - Plenária para Homologação da Delegação do Estado do Rio de Janeiro para III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
10h às 13h - Plenária para Aprovação de propostas e recomendações dos Grupos de Trabalho e Moções
13h às 14h - Almoço
14h às 17h – Plenária para Aprovação de propostas e recomendações dos Grupos de Trabalho e Moções
17h – Apresentação da Delegação do Rio de Janeiro e Encerramento

Local: Instituto Metodista Bennett
Rua Marquês de Abrantes, 55 – Flamengo
Rio de Janeiro - RJ

Lia acompanha procissões em louvor à Nossa Senhora Aparecida

2011-10-20T21:38:00.000-02:00

Para comemorar o dia de Nossa Senhora Aparecida, a comunidade católica de Angra preparou duas grandes procissões em homenagem à Padroeira do Brasil.

Na manhã dos dia 12 de Outubro, dia da santa, uma procissão marítima aconteceu na Praia do Machado. Durante o evento, centenas de fiéis lotaram o local, com muita fé e alegria a localidade. A Vereadora Lia, acompanhada do Ministro Luiz Sérgio e da ex-vereadora Conceição Rabha, participou dos festejos.

Na parte da tarde, uma segunda Procissão, que de acordo com estimativa da PM aglutinou cerca de 4 mil fiéis, saiu da Igreja do Carmo (Centro) no sentido ao Estádio Municipal, onde aconteceu uma Missa Campal, seguida pelo show do Padre Fábio de Melo.

"Foi um dia muito emocionante para toda a comunidade Católica de Angra, começamos de manhã cedo com a Procissão Marítima e terminamos a noite no Show do Padre Fábio de Melo no Estádio Municipal. Parabéns à todos os organizadores!", Congratulou Lia.

Drª Catarina recebe medalha pelo Dia do Médico

2011-10-19T07:03:00.001-02:00

Nesta Terça-feira (18/10), durante a Sessão Solene alusiva ao Dia do Médico, a Vereadora Lia concedeu o Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro à Drª Cataria Nascimento, por sua importante colaboração à saúde da mulher em nosso município.

A ideia da homenagem à Catarina surgiu do Fórum da Mulher, do qual a médica também faz parte.

Lia concederá homenagem à Dra. Catarina Nascimento

2011-10-18T18:03:00.000-02:00

A Câmara Municipal de Angra dos Reis realiza nesta terça-feira (18/10), às 19h, no Plenário Benedito Adelino, uma Sessão Solene Alusiva ao Dia do Médico, com a entrega do Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro.

Na ocasião, a Vereadora Lia agraciará a Dra. Catarina Nascimento, que tem um longo histórico na medicina de Angra dos Reis.

Ministra da Cultura visita Angra

2011-10-17T16:29:00.001-02:00

A Vereadora Lia acompanhou na última sexta-feria (14/10), a visita que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o ministro de Pesca Luiz Sérgio, fizeram a diversos pontos de Angra dos Reis, que estão recebendo investimentos do Ministério da Cultura, através do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

O tour passou pelas Igrejas do Senhor do Bonfim, Santa Luzia, Matriz de Nossa Senhora da Conceição e no Convento do Carmo. Além de Lia; participaram da visita os Vereadores Dr. Ilson Peixoto, Cordeiro, a ex-vereadora Conceição Rabha e o Presidente da Cultuar, Paulo Mattos.

As reformas emergenciais nas igrejas do Bonfim e Santa Luzia, que tiveram investimentos de R$ 488 mil do Iphan, incluíram a recuperação da cobertura (telhado), forro e cimalha em madeira. Na ermida do Bonfim houve também reforma na estrutura dos pilares do alpendre. A igreja Nossa Senhora do Rosário, na Vila Histórica de Mambucaba, passará ainda por uma segunda fase de obras realizadas pelo Iphan com investimentos de R$ 319 mil para a recuperação do altar.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, encerrou sua visita a Angra dos Reis, na noite dessa sexta-feira, ao participar da cerimônia de abertura da oitava edição do Festival Internacional de Teatro de Angra – FITA, evento que trás a município, com apoio da Lei Rouanet, os principais espetáculos em cartaz no país.

O festival continua em cartaz até o dia 30 de outubro. A ministra, assistiu ao espetáculo de abertura do evento, Três Homens Baixos, com direção de Jonas Bloch e texto de Rodrigo Murat. No palco, Francisco Cuoco, Anselmo Vasconcellos e Orlando Vieira.

Esta é a primeira vez que uma Ministra da Cultura participa da abertura da FITA.

Clique nas fotos para ampliar:

Perfil do Ministro Luiz Sérgio é publicado na revista Piaui

2011-10-14T12:54:00.000-03:00

Os peixes brasileiros estão em boas mãos
por Daniela Pinheiro

Engana-se quem pensa que o ministro Luiz Sérgio de Oliveira, do PT do Rio, ficou melindrado quando precisou trocar as costuras políticas da Secretaria de Relações Institucionais do Planalto pelo universo dos pescados. Há três meses, desde que assumiu o Ministério da Pesca e Aquicultura, ele se sente como um peixe no aquário.

Rodeado por chaveiros em forma de anzol, minitarrafas e uma escultura de Nossa Senhora da Conceição feita com a espinha de uma cavala, o ministro contou no seu gabinete que o assunto sempre lhe disse respeito: “Sou de Angra e pesco desde a infância. Quando fui prefeito de lá, criei a Secretaria da Pesca. E pode ligar para o meu filho e perguntar qual a coisa que eu gosto mais de comer.”

Quando da queda do ministro Antonio Palocci, da Casa Civil – por ter multiplicado o patrimônio em tempo recorde –, o cargo de ministro das Relações Institucionais, ocupado por Luiz Sérgio, virou alvo de cobiça petista. Dilma Rousseff preferiu fazer um roque de xadrez: trocou Luiz Sérgio – a quem chama de Menino do Rio e dá bronca quando ele apara o topete sem avisá-la – pela ministra Ideli Salvatti. Ela foi para a articulação política. Ele passou a tratar de robalos e baiacus.

Ao receber a intimação presidencial, Luiz Sérgio contou que disse a ela o seguinte: “Tudo bem, desde que eu possa preparar um peixe para a senhora.” Acertaram um peixe com banana, a marcar. “Ela tem a agenda impossível, mas um dia esse almoço sai.”

Dilma lhe chamou a atenção uma única vez, quando ele agendou reunião para discutir o salário mínimo com a oposição. “Ela me disse: ‘Que história é essa? Isso lá vai mudar voto?’”, disse. “Respondi que achava que nenhum, mas que eles nunca vão poder usar o argumento de que nós não fomos lá conversar.”

Em sua breve passagem pelo Planalto, Luiz Sérgio teve dificuldade com os partidos e a gulosa base aliada. Foi apelidado de garçom: só anotava os pedidos. “É uma coisa só para criticar mesmo, um ataque gratuito”, comentou.

Em retrospectiva, a rotina no Palácio do Planalto lhe parece previsível, bem menos instigante do que a da Pesca. “É sempre a mesma história: quantos votos vão ter, tira uma assinatura de CPI, bota uma assinatura de CPI, retira emenda, libera emenda, discute cargo, fala de nomeação”, contou.

Com um quadro funcional de quase 600 contratados e orçamento de 204 milhões de reais ao ano, a pasta da Pesca é discreta como um cardume de tainhas. Há pouco, 1 450 barcos de pesca passaram a ser monitorados na costa brasileira, o que o próprio ministro admite ser um número pouquíssimo expressivo.

Enquanto rabiscava num bloco de papel, mencionou que o Brasil produz apenas 1,2 milhão de toneladas de peixe por ano, enquanto a China chega a 60 milhões de toneladas. Disse que se o país usar apenas 1% de seus 216 reservatórios, açudes e lagos, terá condições de atingir o padrão chinês. Mas são anos de descaso, ilegalidade para tudo que é lado, legislação intrincada e uma burocracia formidável.

Acrescente-se certa má vontade nacional contra o que vem do mar. “As crianças não comem peixe porque os pais têm medo de que engasguem com a espinha”, disse Luiz Sérgio. “E também sempre teve aquilo de ‘quem vai limpar o peixe?’.”

Recentemente, ele se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, para conversar sobre a Engraulis anchoita – um peixinho barato, saudável, parente da sardinha e, ao que parece, dócil, que está sendo testado nas merendas das escolas gaúchas. (A redação de piauífoi presenteada pelo ministro com uma lata de anchoítas em molho de tomate.)

Também está empenhado em legalizar a produção em cativeiro do pirarucu, o qual chamou de bacalhau da Amazônia, que ganha 12 quilos em apenas um ano e tem 75% de seu corpo aproveitado. Isso é bem o contrário da tilápia, da qual se usa menos de 30%. “E a costela de tambaqui, que ganhou medalha de ouro na maior feira de pescados no mundo, na Bélgica, e que pouca gente come aqui por ser caríssima?”, indagou-se, perplexo.

Desafiado a comprovar se tinha mesmo intimidade com molinete, puçá, iscas e coisas do jaez, Luiz Sérgio abriu uma grande foto em seu computador que o mostrava de sunga junto ao ex-presidente Lula e ao governador de Sergipe, Marcelo Déda, todos puxando uma rede cheia de peixes, na Ilha Grande. Foi uma exceção. O ministro prefere pescar na linha, ou com o zangarelho, quando vai atrás de lulas (os moluscos cefalópodes; não confundir). Na última vez, na Semana Santa, trouxe na bagagem mais de 250 delas. Foram levadas ao Ministério, onde a secretária-executiva encantou os colegas com anéis de lula fritos, lula recheada e ensopado de lula.

Seu conhecimento sobre a população marinha – “De água salgada”, frisou – é assombroso. Em uma solenidade em Santa Catarina, surpreendeu os presentes ao reconhecer dez das quinze espécies mostradas em um vídeo. Mas é sua capacidade de desmascarar peixeiros e donos de restaurantes, especialistas em engambelar clientes, que faz cair o queixo. De posse de uma tabela da empresa Leardini, uma das maiores produtoras nacionais de pescado, com desenhos de mais de quarenta espécies, ele apontou para o peixe mais feio. “Esse é o peixe-sapo, que aqui chamam de tamboril. A carne da bochecha dele vira lagosta em muito restaurante”, disse. “É uma carne mole, que absorve bem o sabor e se assemelha à carne de crustáceos.”

Há pouco tempo, numa feira livre, em Ipanema, foi para cima de um peixeiro com a garra de um tubarão: “Isso aqui não é cherne de jeito nenhum. Sou de Angra dos Reis, não me diga que não conheço peixe”, desafiou. O sujeito enrolou, mas, ao fim, admitiu se tratar de “namorado-batata”. Saia justa semelhante ocorreu no mercado de peixes de Niterói. O cherne, ali, ele descobriu, não passava de piraúna barata.

Sobre a casquinha de siri, o ministro faz um alerta impressionante: “Outro dia, estava com amigos no restaurante e sugeriram casquinha para todo mundo. Eu falei: ‘Não estou a fim de comer arraia ralada.’” Segundo ele, o único lugar que ele garante servir 100% siri é na barraca da Diva, em Angra.

Luiz Sérgio se incomoda com o desdém à tilápia, que já foi chamada de praga. “Diz-se que é o peixe com que Jesus fez o milagre da multiplicação”, contou. “As primeiras espécies que chegaram ao Brasil vieram de Israel, é o peixe mais criado em cativeiro no mundo inteiro, tem um filé excelente.” Também não se conforma com o pouco caso com o peixe-espada, que, frito só no azeite e temperado com limão, parece-lhe uma iguaria nababesca.

Por um bom tempo, o ministro detalhou como preparar sardinha na panela de pressão, o peixe com banana verde do tipo são-tomé e ainda discorreu sobre o passo a passo de uma caldeirada amoquecada. Ao explicar como fazer um corante natural de urucum com fubá de milho, azeite e a semente macerada, não se controlou e,salvo engano, parece que salivou. “Está na hora do almoço, né?”, perguntou.

Ministra da Cultura visita Angra

2011-10-14T10:12:00.001-03:00

A ministra da Cultura Ana de Hollanda, e o ministro de Pesca Luiz Sérgio, estarão em Angra nesta sexta (14/10) para a abertura da Fita. Os dois também vistoriarão monumentos e prédios tombados pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Dentre as obras a serem visitadas por Ana de Hollanda estão as Igrejas do Bonfim, Santa Luzia e Nossa Senhora do Rosário, a Matriz de Angra e o Complexo do Convento do Carmo, que incluem a Igreja e o Convento da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo.

As reformas emergenciais nas igrejas do Bonfim e Santa Luzia, que tiveram investimentos de R$ 488 mil do Iphan, incluíram a recuperação da cobertura (telhado), forro e cimalha em madeira. Na ermida do Bonfim houve também reforma na estrutura dos pilares do alpendre. A igreja Nossa Senhora do Rosário, na Vila Histórica de Mambucaba, passará ainda por uma segunda fase de obras realizadas pelo Iphan com investimentos de R$ 319 mil para a recuperação do altar.

Confira a agenda oficial da ministra em Angra:

12h30 - Chegada à Angra dos Reis
13h - Almoço
14h - Visita à Igreja do Bonfim
15h - Visita à Igreja de Santa Luzia
18h30 - Abertura da Festa Internacional de teatro de Angra

Lia teme que o estado do Rio perca os Royalties do Petróleo

2011-10-13T10:49:00.000-03:00

Durante sua fala na Explicação Pessoal desta terça (11/10) a Vereadora Lia externou sua preocupação com o andamento das discussões sobre a redistribuição dos Royalties do Petróleo, em andamento no Congresso Nacional.

Lia destacou que teme que o Estado do Rio tenha ficado desguarnecido, já que segundo informações publicadas pelo Jornal Maré, no momento em que o país discute esta questão, o deputado responsável pela relatoria da proposta foi para Londres (Inglaterra), fazer turismo. A Vereadora destacou que embora o Deputado Fernando Jordão não possa votar nesta questão, sua presença em Brasília garantiria mais uma voz em prol do estado.

A Vereadora destacou que por conta da ausência do Angrense, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi o único representante do nosso estado na reunião da última terça-feira (11/10) que discutia a PLS 448/10, que tem servido de base para negociações sobre a partilha dos royalties do petróleo.

Conforme ficou definido na reunião, a comissão se reúne novamente às 14 horas do próximo dia 17, quando o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) vão apresentar duas novas sugestões que podem ou não ser incorporadas ao texto.

Os senadores e deputados integrantes da comissão garantiram que os prazos de trabalho estão mantidos. Conforme acordado entre os líderes das duas Casas, o PLS 448/10 deve ir ao Plenário do Senado no dia 19 de outubro.

Além deste assunto, Lia também falou sobre os porques da Câmara da Câmara não poder reativar o Procon de Angra, lembrou os motivos porque o município quase perdeu sua unidade do CEFET (ficando apenas com um braço) e explicou os motivos pelos quais Angra ainda não tem sua Delegacia da Mulher.

12 de Outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)

2011-10-12T08:08:00.001-03:00

Senhora Aparecida, o Brasil é vosso!
Rainha do Brasil, abençoai a nossa gente!
Tende compaixão do vosso povo!
Socorrei os pobres!
Consolai os aflitos!
Iluminai os que não têm fé!
Convertei os pecadores!
Curai os nossos enfermos!
Protegei as criancinhas!
Lembrai-vos dos nossos parentes e benfeitores!
Guiai a mocidade!
Guardai nossas famílias!
Visitais os encarcerados!
Norteai os navegantes!
Ajudai os operários!
Orientai o nosso Clero!
Assisti os nossos bispos!
Conservai o Santo Padre!
Defendei a Santa Igreja!
Esclarecei o nosso Governo!
Ouvi os que estão presentes!
Não vos esqueçais dos ausentes!
Paz ao nosso povo!
Tranquilidade para a nossa terra!
Prosperidade para o Brasil!
Salvação a nossa Pátria!
Senhora Aparecida, o Brasil vos ama, o Brasil em vós confia!
Senhora Aparecida, o Brasil tudo espera de vós!
Senhora Aparecida, o Brasil vos aclama!
Salve, Rainha!
Amem!

Um pouco de História

Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, surgiu no rio Paraíba do Sul, em Guaratinguetá, em 1717, numa rede de pescadores. Os pescadores Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves resgataram a imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de suas águas. Eles lançavam as redes sem grande sucesso próximo ao porto de Itaguaçu, até que recolheram o corpo da imagem. Na segunda tentativa, trouxeram a cabeça e, a partir desse momento, os peixes pareciam brotar ao redor do barco.

Mais informações

Hoje é o Dia do Deficiente Físico

2011-10-11T13:30:00.003-03:00

Onze de Outubro, hoje é o Dia do Deficiente Físico. Mais do que uma data, este dia representa a possibilidade de reflexão de todos os setores da sociedade sobre o tema. Muito se fala sobre inclusão, mas na realidade pouco se vê o interesse em realizá-la por meio de políticas públicas que resultem em uma melhor infra-estrutura e qualidade de vida sócio-cultural do cidadão deficiente.

As pessoas com deficiência ainda enfrentam inúmeras dificuldades desde a locomoção, educação e preconceito pela falta de informação. O preconceito infelizmente também aparece em diferentes maneiras: em um olhar, uma palavra mal expressada, a falta de tolerância.

As barreiras físicas também expressam preconceito porque as ruas, os transportes, as lojas, em muitos casos, não estão preparados para receber uma pessoa com deficiência. Isso pode resultar numa certa segregação, afastando ainda mais a pessoa do convívio social.

O que podemos fazer para melhorar isso? Se fizermos pequenas ações para integrar as pessoas portadoras de deficiência em nosso dia-a-dia vai ajudar muito. São pequenas ações sim, mas que podem contribuir – e muito - para tornar a sociedade mais justa, igualitária e acessível.

Câmara Federal aprova o Estatuto da Juventude

2011-10-10T17:17:00.001-03:00

Após sete anos de tramitação, o Plenário da Câmara Federal, em Brasília, aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. Agora a matéria será enviada para análise do Senado.

A autoria do projeto é da comissão especial de políticas públicas para a juventude que garantiu no texto que haverá o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças e também que será uma prioridade do Poder Público a universalização da educação em tempo integral.

O texto também prevê que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.

Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsídio deverão ser suportados, preferencialmente, com dotações orçamentárias específicas.

No projeto de Lei ficou acertado que entre os assuntos que deverão ser tratados pelos professores, destacam-se os relativos ao consumo de álcool, drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, ao planejamento familiar e ao impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais de 200 alunos, ou conjunto de escolas que agreguem esse número, deverão buscar um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.

Festa de Nossa Senhora da Aparecida

2011-10-07T12:27:00.001-03:00

A comunidade católica do bairro Jardim Balneário, em Angra dos Reis, realiza até dia 12 (quarta-feira) uma festa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. Durante o evento haverá atividades religiosas como novenas e procissões, além de apresentações de artistas regionais e alvorada com a banda Jardim Sarnento. No dia da Padroeira do Brasil acontecerá um grande show com o Padre Fábio de Melo, no Estádio Municipal.A entrada é de graça e a classificação livre.

Confira a programação:

Até dia 11

19h30: Novena Local: Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Balneário.

Sexta-feira, 7

20h30: Show com artistas regionais Local: Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Balneário.

Sábado, 820h30: Show com artistas regionais Local: Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Balneário.

Domingo, 9

20h30: Show com artistas regionais Local: Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Balneário.

Quarta-feira, 12

7h30: Alvorada com a banda Jardim Sarnento Local: Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Balneário.
17h: ProcissãoSaída: Igreja de Nossa Senhora do CarmoChegada: Estádio Municipal Jair Toscano
18h: Missa
21h: Show com Padre Fábio de Melo
Local: Estádio Municipal Jair Toscano

Endereços:

A Igreja de Nossa Senhora do Carmo fica na Praça General Osório, no largo do Carmo.
A Igreja de Nossa Senhora Aparecida fica na Rua Alameda Luiz Angelica, nº 433, no bairro Jardim Balneário.
O Estádio Municipal fica na Rua Comandante Castelo Branco, s/nº, no bairro Jardim Balneário.

Rio Sul Net

Vereadora Lia vota contra as Organizações Sociais

2011-10-06T21:10:00.001-03:00

Nesta quinta-feira (06/10), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a Vereadora Lia votou contra o Parecer nº191, que versa sobre o Projeto de Lei nº37, de autoria do Executivo Municipal, que qualifica as Organizações Sociais (OSs) para o gerenciamento dos serviços públicos em Angra dos Reis, nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura.

Lia lembrou que a proposta do governo vai a favor da política do Estado Mínimo, tese que o Partido dos Trabalhadores é contrário e destacou que é a favor do hospital e de melhorias da saúde, mas que é contra entregar estes serviços à estas entidades, que por todo o país vêm acumulando inúmeros processos, entre eles trabalhistas e administrativos.

Em sua fala Lia externou a preocupação, que partilha com o Sindicato dos Servidores Municipais de Angra, de que a aposentadoria de seus filiados possa estar ameaçada, já que estas entidades podem requisitar Servidores Municipais para trabalhar em suas unidades, assumindo seus vencimentos, o que comprometeria a previdência dos servidores.

"O que nós estamos defendendo hoje é não entregar aquilo que é nosso, o que é obrigação do município zelar, que é a educação, a cultura, a saúde, o esporte e o meio ambiente. Estas são Políticas que estão determinadas na Constituição Federal como obrigação do Estado, quer seja ele da Presidência da República, no Estado ou nos Municípios. Com a proposta do Prefeito, iremos entregar nosso patrimônio, a administração destes serviços para um grupo de "iluminados", iremos abrir mão da nossa responsabilidade. Estas Organizações Sociais não são obrigadas a fazer licitações, elas podem comprar materiais a seu bel prazer quem paga a conta somos nós, que pagamos nossos impostos", defendeu Lia

Mesmo com a argumentação da bancada do Partido dos Trabalhadores (Lia, Dr. Ilson Peixoto e Cordeiro), que contou com o apoio do Vereador Leandro Silva, a proposta das O.S.s foi aprovada pela Base do Governo, que tem a maioria na Câmara.

Confira abaixo o audio do voto da Vereadora

10 minutos para acabar com a dengue

2011-10-06T16:49:00.000-03:00

O que dá pra fazer em 10 minutos? Evitar a proliferação da dengue. No Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde criou a campanha “10 Minutos Contra a Dengue” para estimular moradores a gastar este tempinho no combate aos focos do mosquito da dengue.

A iniciativa foi inspirada em uma ação tomada pelo governo de Cingapura para interromper a epidemia de dengue que o país enfrentou entre 2004 e 2005.Para reforçar a campanha, a partir desta quarta-feira (5), uma caravana com profissionais de saúde vão percorrer 92 municípios fluminenses e discutirão com as prefeituras as diversas formas de combater a doença.

O Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, orientou que os agentes de saúde devem trabalhar de domingo a domingo, principalmente nos horários em que os moradores estão em casa.A Secretaria Estadual de Saúde detectou que 80% dos focos de dengue do Estado estão em ambientes domésticos.

A campanha orienta a população como ficar atento às calhas entupidas, ralos com águas da chuva acumulada, caixas d’água destampadas, pratinhos de vasos de planta e a necessidade de colocar baldes e garrafas com a boca virada para baixo.

No site Combata a Dengue você tem mais informações sobre como combater o mosquito Aedes Aegypti e material informativo para profissionais de saúde, gestores públicos, profissionais da comunicação, parceiros da saúde, educadores e crianças.

Mandato Participativo: Nossas Indicações de 06/10/11

2011-10-06T16:40:00.001-03:00

PROJETO DE LEI Nº 076/2011 - (06/10/11) - EMENTA: Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES COMUNITÁRIAS EM AÇÃO - MCA, inscrita no CNPJ 10.914.031/0001-01, com sede na Rua Doce Angra, nº 920, Jacuecanga, Angra dos Reis-RJ.
INDICAÇÃO Nº 1755/2011 - (06/10/11) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora que cumpridas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a REFORMA DA CALÇADA da Avenida Beira Mar, bairro Bracuí.
INDICAÇÃO Nº 1756/2011 - (06/10/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a Reforma e Manutenção do Abrigo de Passageiros localizado na Rua São José, abaixo da Passarela, bairro Bracuí.
INDICAÇÃO Nº 1769/2011 - (06/10/11) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao chefe do executivo municipal para que determine junto à Viação Senhor do Bonfim, a IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA QUE FAÇA O SEGUINTE PERCURSO: FRADE X JACUACANGA, saindo do Frade direto para o bairro Jacuacanga e JACUACANGA X FRADE, tendo como ponto de partida o Terminal Rodoviário de Jacuacanga.
INDICAÇÃO Nº 1789/2011 - (06/10/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine junto à Subsecretaria de Transporte e Trânsito, estudo para posterior instalação de placas de sinalização proibindo o estacionamento na Rua Abílio de Souza Araújo, bem como a fiscalização dos guardas de trânsito, bairro Monsuaba.
INDICAÇÃO Nº 1790/2011 - (06/10/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO das tampas dos bueiros existentes na extensão da calçada (lado direito) da Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.

Comissão debate o Estatuto do Idoso

2011-10-04T10:55:00.002-03:00

A reunião da Comissão de Defesa dos direitos dos idosos, presidida pela Vereadora Lia, debaterá nesta terça (04/09), às 13h30, com a presença do Comissário de Justiça, Dr. Edson Carneiro, o Estatuto do Idoso.

Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente Lula no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos.

Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Conheça o estatuto

Na próxima terça, também às 13h30, dando continuidade à programação especial do Mês dos Idosos, o debate da Comissão será sobre “Benefícios e Aposentadoria”.

Com a presença de alunos da rede pública, Comissão debate a questão das drogas

2011-09-27T21:02:00.000-03:00

Alunos da Escola Municipal Cleusa Jordão participaram, nesta quinta (27/09) de uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Jovem e do Adolescente da Câmara de Angra, presidida pela Vereadora Lia.

Durante o encontro, que contou com as presenças da Vereadora Vilma dos Santos e dos Vereadores Leandro Silva e Dr. Ilson Peixoto, a Psicóloga Rita Amaral falou sobre a questão das drogas, as razões que levam as pessoas ao vício e as suas consequencias.

A Vereadora Lia avaliou positivamente esta segunda reunião da Comissão com o tema drogas: "É muito importante que nossas crianças tenham a oportunidade de ver como o legislativo funciona e de quebra receber informações importantes sobre as consequencias do uso de entorpecentes, afinal só com a educação, a informação e políticas sociais inclusivas poderemos combater esta epidemia que ameaça nossa sociedade", concluiu Lia.

A próxima reunião da Comissão será no dia 04 de Outubro, às 13h30, e terá como tema, o Estatuto do Idoso, em alusão ao Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1º do próximo mês.

Mandato Participativo: Requerimentos e Indicações de 27/09/2011

2011-09-27T20:25:00.001-03:00

REQUERIMENTO Nº 422/2011 - (27/09/2011) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, envie Ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infra–Estrutura de Transporte), solicitando a reforma da passarela localizada na Rodovia Governador Mário Covas, bairro Sapinhatuba III.
INDICAÇÃO Nº 1625/2011 - (27/09/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a COMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTO na Rua Antônio Conselheiro, bairro Morro do Moreno – Jacuacanga.
INDICAÇÃO Nº 1626/2011 - (27/09/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de promover estudo de viabilidade técnica e orçamentária para posterior CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA na Rua Geovane, local conhecido por “Barracão”, bairro Morro do Moreno.
INDICAÇÃO Nº 1627/2011 - (27/09/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Antônio Conselheiro, bairro Morro do Moreno.
INDICAÇÃO Nº 1676/2011 - (27/09/2011) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao chefe do executivo municipal para que determine junto à Viação Senhor do Bonfim, a IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA QUE FAÇA O SEGUINTE PERCURSO: FRADE X JACUACANGA, saindo do Frade direto para o bairro Jacuacanga e JACUACANGA X FRADE, tendo como ponto de partida o Terminal Rodoviário de Jacuacanga.
INDICAÇÃO Nº 1711/2011 - (27/09/2011) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a colocação de guarda-corpo, no calçadão da Avenida Airton Sena com a Rua Poeta Brasil dos Reis, acesso ao Morro da Fortaleza, iniciando na Rua Raul Pompéia e término na Rua Manoel Rosário, bairro Centro.

Câmara homenageia jovens do município

2011-09-27T15:41:00.000-03:00

Aconteceu na última sexta-feira (23/09), na Câmara Municipal de Angra, uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Juventude (22 de setembro). O evento teve como objetivo enaltecer a força da juventude do município, através de moções de aplauso que foram entregues, pelos parlamentares Lia, Vilma dos Santos e Leandro Silva para jovens de destaque em diversas áreas.

Após a palestra do Padre Gilberto, a Vereadora Lia, que presidiu a reunião, agraciou os jovens Carlos Eduardo Corrêa da Silva, Diego da Silva Mamédio, Fernanda Soares Torres, João Batista Gonçalves Fereira Filho, José Vilanova Santos e Marcos José Miler Maia Moreira.

De acordo com dados da última pesquisa do IBGE, anunciados durante a cerimônia, 28% da população brasileira é constituída por jovens, o que significa cerca de 48 milhões de jovens. Em Angra, de acordo com o último censo, de 2010, há em torno de 60 mil jovens, o que equivale a um terço da população angrense.

Jovens da área do esporte, política, religião, comunicação, dentre outras, receberam a homenagem, além de associações como a Trupe do Descoco e o Greminho Futebol Clube.O padre Gilberto ressaltou a importância do evangelho para a formação ética dos jovens e momentos importantes da história política brasileira em que os jovens foram fundamentais.– O que seria da sociedade brasileira se não surgissem entre os jovens tantos movimentos de transformação, como o dos caras-pintadas, que até hoje é lembrado como um movimento que mudou a realidade democrática brasileira - destacou o padre.

Clique abaixo para conhecer o currículo dos agraciados

José Vilanova Santos

Nascido em 03/11/1988 na cidade de Assaré – Ceará, filho de Raimundo Nonatos Santos e Maria Vilanova Santos. Veio para Angra dos Reis no ano de 2001 passando a morar em Monsuaba e ali constituiu seus primeiros laços na comunidade Católica, Sagrado Coração de Jesus da Paróquia Santíssima Trindade, Jacueganga.Recebeu o Sacramento da 1ª Eucaristia, lodo depois ingressou no grupo de Coroinhas da comunidade quando assim recebeu receber o Sacramento da Crisma. Tornou-se Acólito em 2007 ingressou na vida religiosa, e desde então trabalha no como os grupos de Acólitos e Coroinhas da Crisma.

Marcos José Miler Maia Moreira

Nascido em 15/12/1988, em Angra dos Reis, filho de Manoel Esteves Moreira e Elaine Miler, Marcos José estudou no Colégio Estadual Conde Pereira Carneiro e hoje cursa o oitavo período de Engenharia civil na UNIFOA.Marcos José, é membro da Igreja Missionária Congrenacional Ágape da Japuíba, onde seu pai é pastor. Pela igreja desenvolve diversos trabalhos sociais, como: palestras para aumentar a auto-estima, trabalho de conscientização do que é vida digna, e distribuição de cestas básicas para os mais necessitados dentre outros.Além desses trabalhos, atua como presidente da Federação de Jovens da associação Verde Mar, que engloba as igrejas Congrenacional de Angra e Paraty, cujo objetivo é trabalhar com os jovens organizando encontros e congressos, trazendo mensagem de avivamento espiritual e reflexão sobre as questões sociais e ainda sobre o papel do Jovem na Sociedade.

Fernanda Soares Torres

Fernanda Soares Torres, 21 anos, filha de Antonio Fernando Maciel Torres e de Valéria Soares Torres, nascida em 20/10/89, nesta cidade, estudou no CELAMM, onde sempre teve boas notas, fez curso de informática, fala inglês e espanhol, jovem inteligente gosta de música, livros e filmes. Sempre participou da igreja católica São José Operário, onde serve o altar como acólita e cerimoniário. Atualmente está cursando o último período de pedagogia na UERJ.

João Batista Gonçalves Ferreira Filho

Nascido em Angra dos Reis no ano de 1996, filho de João Batista Gonçalves Ferreira e Regina Célia da Silva.Iniciou sua vida no esporte aos 07(sete) anos treinando taekwondoo no CRAS da Nova Angra com o Professor Hamiltom.Sua primeira competição ainda aos 07 anos, no município de Macaé, ganhou a primeira medalha conquistando 1º lugar de sua Categoria.Hoje com apenas 15 anos, João Batista coleciona diversas medalhas de campeonatos que participou, dentre elas foi Campeão em:

IV Open de Macaéde Taekwondo – Macaé
IX Campeonato de Cachoeiras de Macacu
Copa Taekwondo Clube Pinheral
Campeonato do Estadual do Rio de Janeiro
Open Brasil Chang Noo Kwan – Volta Redonda
I Open Cidade histórica TKD – Parati
Circuito Sul Fluminense de TKD- Volta redonda
I Etapa do Campeonato Brasileiro 2009
II Etapa do Campeonato Brasileiro 2009

João obteve o certificado de competição com o mestre Carlos Negrão – 7º Dan- Técnico da Seleção Brasileira de Taekwondo e técnico da Seleção Olímpica de TaekwondoAo Completar 12 anos, João se tornou o 1º faixa preta de Taekowdo do Cras, sendo que hoje ele auxilia o Professor Hamilton nos treinos.João é apaixonado pelo Taekwondo, é um grande Guerreiro com muita vontade e determinação, jamais adentra o tatame sem sua garra, e mesmo quando não se sagrou campeão, não deixou de lutar até ouvir o apito final do arbitro.

Diego da Silva Mamédio

Diego da Silva Mamédio, é atleta federado pela FTERJ(Federação de Triathlon do Estado do Rio de Janeiro e Filiado a CBTRI (Confederação Brasileira de Triathlon) na Categoria 16 á 17 anos. Diego Começou a praticar esportes as 14 anos, no Biathlon ele treinou pelo curso “botinho” do Corpo de Bombeiros, porém logo se destacou participando de diversas competições na qual se sagrou campeão: Campeão da categoria no estadual realizado no parque aquático Maria Lenk em 2009;
Campeão Geral três vezes de Biathlon na praia da costeirinha em 2009;
Vice-campeão por categoria na maratona aquática da FARJ em 2010;
Campeão na travessia Rei Rainha do mar na Praia de Copacabana em 2010;
Campeão Geral no campeonato aquáthlon em 2010;
Terceiro lugar geral no campeonato Estadual de Aquáthlon janeiro de 2011;
Campeão Geral no campeonato Estadual de aquáthlon, maio de 2011;
Campeão de Triathlon no aterro do Flamengo em Junho de 2011;

Carlos Eduardo Corrêa da Silva

Carlos Eduardo Corrêa da Silva, mais conhecido como Cadu, é Filho de Benedita e “Carlão” da Defesa Civil, morador da Praia do Anil, começou seu estudos no Colégio Miranda até sua terceira serie, logo após passou para o município estando até hoje no colégio Alexina Louwdes onde cursa a 8º série do ensino Fundamental.Desde pequeno sempre foi voltado a praticar atividade esportiva , já passou pelo Caratê, futebol, vôlei. Em 2008 descobriu sua verdadeira vocação, a canoagem, foi através da ACOAR escolinha de canoagem no Bonfim que este aluno vem se destacando através de seu esforço e dedicação. O amor é tão grande que teve um ano que ele escreveu uma cartinha ao papai Noel dos correios pedindo um remo.

No qual este remo ele tem até hoje. Um troféu para ele.Mesmo com todo treino e dedicação é um menino muito obediente aos seus pais e ao seu treinador Helinho, que muito o incentiva e luta para levar os seus alunos a participarem de campeonatos fora da cidade.Com todo o seu tempo tomado ao colégio e aos treinos, não esquece que é através de sua fé em DEUS que ele é hoje um campeão, com seu 1º lugar no campeonato Paulista de Canoagem e Velocidade da USP - SP no dia 14/05/11Mas não deixa de se dedicar as suas tarefas na igreja do Carmo, como coroinha e como integrante do Grupo jovem Esperança do Amanha aos sábados.Enfim, busca pelo campeonato Brasileiro Primavera do Leste em Mato Grosso nos dia 01/12 a 04/12/2011.

PRINCIPAIS RESULTADOS
2008

3º Lugar k-1 escola 500m - Circuito Angrense de Canoagem Velocidade – Angra dos Reis – RJ – 16/03/2008;
6º Lugar k-1 escola 500m - 1ª Etapa do campeonato Paulista de Canoagem Velocidade – USP – SP - 21/06/2008;
5º Lugar k-1 escola 1000m – Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade – USP – SP – 21 a 23/11/2008;
4º Lugar k-1 escola 500m – Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade – USP – SP – 21 a 23/11/2008;
1º Lugar classe estreante 3km – Campeonato Brasileiro de Canoagem Oceânica – Angra dos Reis – RJ – 14/12/2008.

2009

1º Lugar k-1 escola 1000m – 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Canoagem Velocidade – USP –SP – 09/08/2009;
2º Lugar k-1 escola 500m – 2ª Etapa do Campeonato Paulista de Canoagem Velocidade – USP –SP – 27/09/2009;
1º Lugar k-1 escola 1000m – Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade – Lagoa Rodrigo de Freitas – RJ – 26 a 29/11/2009;
1º Lugar k-1 escola 500m – Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade – Lagoa Rodrigo de Freitas – RJ – 26 a 29/11/2009.

2010

5º Lugar k-1 Olímpico 1000m - 1ª Etapa do campeonato Paulista de Canoagem Velocidade – USP – SP - 15/05/2010;
2º Lugar k-2 Olímpico 1000m - 1ª Etapa do campeonato Paulista de Canoagem Velocidade – USP – SP - 15/05/2010;
1º Lugar Duplo Oceânico 12km – 31ª Regata Colégio Naval - Angra dos Reis – RJ – 14/08/2010;
2º Lugar k-2 Olímpico 500m - 1ª Etapa do campeonato Paulista de Canoagem Velocidade – USP – SP - 28/08/2010;
6º Lugar k-1 Olímpico 500m - 1ª Etapa do campeonato Paulista de Canoagem Velocidade – USP – SP - 28/08/2010;
2º Lugar Duplo Oceânico 16km – 65ª Regata da Escola Naval – Rio de Janeiro – RJ – 10/10/2010;
8º Lugar k-2 Olímpico 1000m – Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade – USP –SP – 25 a 28/11/2010;
4º Lugar k-4 Olímpico 1000m – Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade – USP –SP – 25 a 28/11/2010;
9º Lugar k-2 Olímpico 500m – Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade – USP –SP – 25 a 28/11/2010;
2º Lugar k-4 Olímpico 500m – Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade – USP –SP – 25 a 28/11/2010.

2011

1º Lugar k-2 Olímpico 1000m - 1ª Etapa do campeonato Paulista de Canoagem Velocidade – USP – SP - 14/05/2011;
2º Lugar k-1 Olímpico 1000m - 1ª Etapa do campeonato Paulista de Canoagem Velocidade – USP – SP - 14/05/2014;
4º Lugar Duplo Oceânico 16km – 32ª Regata Colégio Naval - Angra dos Reis – RJ – 21/08/2011;

Vereadora Lia recebe título de Amiga dos Jovens

2011-09-23T18:28:00.000-03:00

Nesta quinta (22/09), o Centro de Estudos Ambientais (CEA), da Praia da Chácara, recebeu cerca de 200 pessoas que prestigiaram um evento da Coordenadoria Municipal da Juventude com o intuito de premiar tanto os jovens que se destacaram em um ano e quatro meses de existência da instituição quanto aqueles – pessoas e instituições – que apoiaram as iniciativas voltadas à juventude.

A noite também serviu para que a coordenadoria, na pessoa de seu presidente, Zélio Nascimento, prestasse contas quanto às ações realizadas pelo órgão, através de um slide show com as principais realizações, como o programa “Tô ligado”, palestras socioeducativas, Seminário de Políticas Antidrogas e o lançamento de cartilhas com temas importantes tanto para os jovens quanto pais, entre outros.

Entre os homenageados da noite estava a Vereadora Lia, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Jovem e do Adolescente, que recebeu o título de “Amigos do Jovem”. Em seu discurso de agradecimento, a parlamentar destacou a importância deste tipo de evento: "Queria que nossos jornais estampassem em suas capas eventos como este e não as cenas de violência que estamos, infelizmente, acostumados."

Vereadora Lia pede informações sobre a escola do Balneário

2011-09-22T19:43:00.001-03:00

Foi aprovado na Câmara Municipal de Angra dos Reis, nesta quinta-feira (22/09/11), o Requerimento número 399/2011, de autoria da Vereadora Lia, que pede informações sobre as obras de Construção da Escola Municipal do Balneário.

Em levantamento feito pela assessoria da parlamentar, constatou-se que o contrato, firmado entre a Prefeitura de Angra e a empresa SANERIO Engenharia, em 2008, recebeu diversos termos aditivos para aumentar o período de execução da obra, orçada em R$ 3.881.374,59; com prazo inicial para conclusão de 180 dias.

Ao todo foram realizados 4 termos aditivos para aumentar o prazo da obra, sendo cada um deles de 180 dias, ou seja, a Prefeitura permitiu um atraso de mais de dois anos para a conclusão desta obra que deveria ter sido entregue em Junho de 2009.

Mesmo com todo este atraso, foi publicado no Boletim Oficial do Município, do dia 29 de Abril e 2011, a Rescisão Contratual Consensual número 002/2011, do Contrato de Obra nº 224/2008, referente à construção da Escola Municipal do Balneário.

"Desde então, não se tem notícias sobre a retomada da obra, o que vem gerando uma insatisfação muito grande por parte da população do município, principalmente dos moradores daquela localidade, cujos filhos poderiam estar estudando confortavelmente em uma escola nova, mas infelizmente não é o que acontece", lamentou a Vereadora Lia, que lembrou também que a empresa SANERIO também demorou cerca de 2 anos para entregar a Escola Santos Dummond (na Japuíba), e mesmo com este histórico conturbado, continua ativa no cadastro da Prefeitura municipal ganhando inclusive a licitação das obras de saneamento da região central de Angra.

Mandato Participativo: Requerimentos e indicações de 22/09/11

2011-09-22T18:44:00.002-03:00

PROJETO DE LEI Nº 071/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Fica criado o Fundo Municipal de Direitos do Idoso instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos no Município de Angra dos Reis.
REQUERIMENTO Nº 399/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa, que seguindo os trâmites regimentais, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a obra da construção da Escola Municipal do Balneário.
REQUERIMENTO Nº 404/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício à AMPLA, acerca da necessidade de providenciar a colocação de mais 04 (quatro) postes de Iluminação Pública, no Loteamento que dá acesso à Travessa São José, no bairro Lambicada.
REQUERIMENTO Nº 412/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora que, cumpridas as formalidades regimentais, envie Ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infra–Estrutura de Transporte), solicitando a implantação de Faixa de Travessia de Pedestres, na Rodovia Governador Mário Covas, em frente à Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo II, Angra dos Reis.
REQUERIMENTO Nº 413/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Requeiro à Mesa Diretora na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao ILMº. Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar, Sr. Almyr Cabral, no sentido de providenciar para que a viatura da PM possa fazer a ronda na Praça principal do Morro do Peres e no entorno da Escola Municipal, nos horários de entrada e saída dos alunos do período noturno, no bairro Morro do Peres.
INDICAÇÃO Nº 1618/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, para que determine a Reforma e Manutenção dos Pontos de Ônibus do bairro Areal – Japuíba.
INDICAÇÃO Nº 1619/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da necessidade de providenciar a colocação de canaletas para desvio de águas pluviais, na servidão situada na Rua Marcos de Souza Dantas, bairro Village – Jacuecanga.
INDICAÇÃO Nº 1621/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal acerca da possibilidade de construção de uma academia de ginástica ao ar livre, em uma área localizada ao lado da quadra de esportes do bairro Sapinhatuba III.
INDICAÇÃO Nº 1623/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que determine a complementação do manilhamento na Rua Jacarandá, próximo à Creche, bairro Gamboa do Belém.
INDICAÇÃO Nº 1624/2011 - (22/09/11) - EMENTA: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, acerca da necessidade de ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA para abertura de Rua no final da Rua Antonio Conselheiro, com finalidade de dar acesso à Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.

22 de Setembro: Dia Nacional da Juventude

2011-09-22T18:38:00.004-03:00

Juventude e sonhos são duas palavras inseparáveis. Quando as diversas juventudes, nas suas realidades específicas, unirem os gritos pela concretização dos seus sonhos, o mundo pode ter novas esperanças. Não há como não acreditar na vitalidade e no entusiasmo dos jovens.

O Dia Nacional da Juventude - DNJ - quer exatamente que os sonhos juvenis não sejam sonhados sós. Jovens se organizando e adultos acreditando neles produzirão novos raios de vida para a sociedade. Assim, cada vez que passarmos pelo último domingo de outubro daremos mais um passo em direção a um novo mundo possível.

O Dia Nacional da Juventude (DNJ) surgiu em 1985, durante o Ano Internacional da Juventude, promovido pela Organização das Nações Unidas. Estava evidente que a juventude precisava mobilizar-se e construir espaços de participação, para pensar e repensar uma nova sociedade.

Assim, todos os anos organiza-se um dia de festa da juventude, sempre com um tema importante a ser debatido e trabalhado com grupos. Nos dizeres de Dalmo Coelho C. Filho, “a juventude brasileira é uma das parcelas mais sofridas da sociedade (a mais atingida pelo desemprego e pela violência), mas a alegria e a vontade de estar junto também são uma de suas marcas”.

Convite: Sessão do Dia Nacional da Juventude

2011-09-22T16:30:00.000-03:00

A Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional da Juventude será realizada no dia 23 de Setembro, no Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis.

A Vereadora Lia, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Jovem e do Adolescente lembra que durante o evento, serão homenageados jovens que se destacaram no município.

Delegado de Angra garante sala para o atendimento de Mulheres

2011-09-21T20:54:00.001-03:00

Representantes do Fórum da Mulher de Angra se reuniram na tarde desta quarta (21/09) com delegados da Polícia Civil para solicitar uma sala, nas dependências da 166DP (Angra), para o atendimento de mulheres vítimas de violência.

Durante o encontro, o Delegado Diretor da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil, Wilson Raimundo de Melo, acatou o pedido do Fórum da Mulher e garantiu que na próxima semana irá levar para a Chefe da Polícia Civil, Delegada Marta Rocha, esta demanda, mas garantiu que apoia a ideia da existência de uma Sala de Atendimento à Mulher Vítima de Violência dentro da Delegacia de Angra dos Reis.

A Vereadora Lia, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Vereadores de Angra avaliou positivamente o encontro: "Tenho certeza que a Delegada Drª Marta Rocha, compreenderá nossa demanda e irá ceder o espaço, que contará com auxílio psico-social e jurídico para as mulheres que forem vitimas de violência".

Além de Lia e do Delegado Wilson Raimundo de Melo,participaram da reunião a Pcicóloga Rita Amaral (Associação Feminina de Angra); Neide do Carmo (Pastoral da Mulher); Dra. Denise (OAB Mulher); Marilda de Souza Francisco (Mulheres Quilombolas); Iracema Braga (Ass. Moradores do Morro do Moreno); Silvia Aparecida (Mandato da Ver. Vilma dos Santos) e o delegado titular da 166DP, Francisco Benitez.

Angra sedia conferência LGBT

2011-09-21T11:58:00.003-03:00

Aconteceu no ultimo domingo (18/09), no auditório do Centro de Estudos Ambientais da Praia da Chácara, a 1ª Conferencia LGBT de Angra dos Reis.A Vereadora Lia, presidente da Comissao de Defesa dos Direitos Humanos da Camara Municipal, prestigiu o evento e em sua fala lembrou que “o Combate à Violência e à Discriminação sinaliza de modo claro à sociedade brasileira que, enquanto existirem cidadãos cujos direitos fundamentais não são respeitados por razões relativas à discriminação por: orientação sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião política, não se poderá afirmar que a sociedade brasileira seja justa, igualitária, democrática e tolerante.”Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Atualmente estima-se que cerca de 15 milhões de pessoas tenham comportamento homossexual no Brasil, sendo que mais da metade afirma que já sofreu algum tipo de discriminação.

Vereadora Lia foi escolhida Madrinha da Associação de Portadores de Câncer de Angra

2011-09-20T12:00:00.000-03:00

Aconteceu na última sexta-feira (16/09) no Plenário Benedito Adelino, a posse da diretoria da Associação dos Portadores de Câncer e Amigos de Angra dos Reis. Durante o evento, que contou com a presença de cerca de 200 pessoas, foram homenageadas personalidades que contribuíram com a fundação e com o dia-a-dia desta entidade que visa amparar portadores desta terrível doença.

A Presidente da APCAR, Maria Zenith de Andrade Brandão que conduziu os trabalhos, concedeu o título de Madrinha da Associação à Vereadora Lia, que desde a fundação do órgão, tem se feito parceira desta iniciativa que beneficia muitas pessoas, independente da questão política. O patrono da APCAR, que também foi homenageado, é o oncologista Dr. André Loyloa, que atende no INCA (Instituto Nacional do Câncer).

Zenith lembrou que a ideia desta associação, que tem cerca de 180 membros e atende mais de 250 pessoas, surgiu de seu drama pessoal, já que quando descobriu ter câncer, ela sentiu na pele as dificuldades e preconceitos de quem precisa procurar tratamento em outros municípios.

"Fico muito orgulhosa de ter sido escolhida Madrinha da APCAR, que recebeu nosso apoio desde o início de sua fundação. É muito importante que os pacientes oncológicos de Angra tenham uma entidade como esta para representar-los em todas as suas demandas, que não são poucas", resumiu a Vereadora Lia, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do legislativo municipal.

Quem quiser ajudar a Associação, financeiramente ou como voluntário, pode procurar a APCAR em sua sede provisória, localizada na Rua Doce Delta número 410, Jacuecanga, ou pelo telefone (24)3361-7100

Saiba mais sobre a APCAR

Angra se prepara para a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT

2011-09-15T19:06:00.001-03:00

A comunidade LGBT de Angra realizará no próximo domingo (18/09), às 9h, no Auditório do Centro Estudos Ambientais da Praia da Chácara, a Pré- Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT no município.

Com o lema “Por um Brasil e um Rio de Janeiro livres da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, promoverá a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, que acontece entre os dias 20 a 22 de outubro de 2011.

Saiba mais:

A II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT foi convocada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, através do Decreto n.º 43.126 de 10 de agosto de 2011 e tem como objetivos:

I – Avaliar, discutir e propor as diretrizes para a implantação de políticas públicas e os planos nacional e estadual de promoção da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;
II – Avaliar, discutir e propor ações e metas do Programa Estadual “Rio Sem Homofobia” e propor estratégias para o seu fortalecimento;
III – propor diretrizes para a implantação de políticas públicas de combate à pobreza e a discriminação contra a população LGBT; e
IV – Eleger os/as delegados/as do Estado do Rio de Janeiro para a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Mais Informações pelo: 0800 0234567 (Disque Cidadania LGBT)

Reunião do Fórum da Mulher com delegado foi adiada

2011-09-15T12:37:00.000-03:00

A reunião, que o Fórum da Mulher de Angra teria nesta quarta (14/09), com o delegado titular da 166 DP, Francisco Benitez, para discutir a cessão de uma sala para ser utilizada para o atendimento de mulheres vítimas de violência, foi adiada para o próximo dia 21, às 15h, e contará também com a presença do Delegado Regional Dr. Ilson Raimundo.

Nos últimos meses tem crescido o caso de ocorrências policiais que envolvem mulheres. Com esta sala, o atendimento fica menos traumático para a pessoa que passa por violência e constrangimento. A infra-estrutura de uma delegacia da Mulher é muito mais complexa, mas, com esta sala, já supriria, inicialmente, a demanda dos casos que vierem a ser registrados garante o fórum das mulheres.

Comunicado: Missa de Sétimo dia do Padre João

2011-09-13T14:39:00.000-03:00

A Missa de sétimo dia do padre João de-Nijs, acontecerá na próxima sexta-feria, dia 16, às 19h30, na Igreja de São José Operário de Jacuecanga.

Padre João de-Nijs, que ficou à frente da Paróquia Santíssima Trindade em Jacuecanga por mais de 22 anos, faleceu no último domingo e foi velado e enterrado em Juiz de Fora.

Nota de falecimento: Luzia Martins de Freitas

2011-09-13T10:21:00.000-03:00

A Sra. Luzia Martins de Freitas, de 85 anos, sogra da Vereadora Lia, faleceu nesta segunda-feira deixando 5 filhos. O velório acontece no Plenário da Câmara Municipal e às 11 da manhã está marcada uma Missa de Corpo Presente na Igreja de Santíssima Trindade, em Jacuecanga.

Fórum da Mulher se reúne com o Delegado de Angra

2011-09-12T12:55:00.002-03:00

Nesta quarta-feira (14/09), a Vereadora Lia (PT) em parceria com o Fórum da Mulher de Angra se reunirá às 16h, com o delegado titular da 166DP, Francisco Benitez, para discutir a cessão de uma sala para ser utilizada para o atendimento de mulheres vítimas de violência.

Luiz Sérgio participa de plenária do PT em Angra

2011-09-12T12:49:00.001-03:00

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, prestigiou a plenária do Partido dos Trabalhadores (PT), ontem (10), em Angra dos Reis. O evento reuniu cerca de 300 militantes e teve como objetivo debater sobre as candidaturas e alianças para o processo de eleições em 2012.

- Uma reunião tão representativa como essa mostra que estamos no caminho certo, e serve para nos encher de energia para essa luta que temos pela frente. Todos os pré-candidatos de Angra dos Reis do nosso partido têm enormes possibilidades de serem vitoriosos, de colocar um projeto político do PT nessa cidade - disse o ministro Luiz Sérgio.

Discursando para os membros de seu partido, o ministro lembrou que honestidade deve ser a primeira "lição de casa" de todos.- Ainda há muitos reclamando do sistema de saúde de Angra dos Reis e da educação que exige cada vez mais qualidade. E nós do Partido dos Trabalhadores precisamos estar comprometidos com esses pontos.

Ressaltando que a honestidade não deve ser uma das diretrizes do plano de governo, mas sim uma prática constante. Angra precisa de uma gestão democrática - ressaltou Luiz Sérgio.Na plenária estiveram presentes vereadores do município, entre eles o presidente da Câmara, Zé Antônio (PcdoB); o vice-prefeito Essiomar Gomes (PP); representantes de sindicatos da Costa Verde, e autoridades de demais partidos.

- Moramos na mesma cidade, andamos nas mesmas ruas, e não tem porquê não nos falarmos por estarmos em lados diferentes da política. Para termos uma cidade mais democrática precisamos dessa união, precisamos de experiência e sabedoria para saber diferenciar o lado pessoal, do político - argumentou o vice-prefeito.

No encontro foram debatidos temas como a conjuntura nacional do partido; critérios para as candidaturas proporcionais; pesquisas feitas pelo PT; dentre outros assuntos.

- Temos muito trabalho pela frente. A partir de agora queremos realizar constantes encontros para começar as discussões políticas. Assim, montaremos um mapa visando o processo eleitoral de 2012 - explicou o presidente do diretório do PT de Angra, Marcelo Oliveira.

A "pré-pré-candidata" à prefeitura de Angra dos Reis, Conceição Rabha, ressaltou o quanto os políticos ainda devem fazer pelo município.- O nosso ministro tem feito muito pela nossa cidade, e pelo nosso país.

Mas, precisamos entrar em um momento democrático em defesa da nossa cidade. Precisamos buscar um município mais igualitário, dando voz a todos. Estamos dando inicio à caminhada do PT em Angra, e contando com muitas pessoas, tenho certeza que vamos chegar onde estamos almejando - afirmou Conceição.

Diário do Vale

Lia solicita que os portões do Posto de saúde de Monsuaba abram mais cedo

2011-09-09T11:13:00.000-03:00

Atendendo à um pedido da comunidade do bairro Monsuaba, a Vereadora Lia solicitou através da Indicação Nº 1520/2011, que foi votada em plenário nesta quinta-feira (08/09), que o executivo municipal determine à abertura dos portões do posto de sáude da comunidade a partir das 5 horas da manhã, nas quintas e sextas-feiras, para melhor abrigar os moradores que aguardam a marcação de consulta médica.

"Infelizmente o povo de Monsuaba ainda não tem seu Posto de Saúde 24 horas e a comunidade precisa chegar cedo para conseguir marcar uma consulta. Este solicitação é essencial para dar um pouco mais de cidadania à comunidade que acaba esperando em pé de noite, no tempo, por atendimento. Nossa solicitação é para que o município permita aos moradores esperarem sentados dentro da unidade", Defendeu Lia.